GO: mulher é presa com base na lei Maria da Penha

Márcio Leijoto
Direto de Goiânia

A empregada doméstica desempregada Alessandra Caetano Almeida, 36 anos, é a primeira mulher a ser presa em Goiás com base na Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, criada justamente para proteger o sexo feminino. Ela é acusada de atear fogo na residência de sua ex-companheira, a mecânica Alice Graciele Fernandes Santos, 27 anos, nesta madrugada, no bairro da Vitória, região noroeste de Goiânia.

Alessandra foi presa em flagrante, sentada no meio-fio de uma calçada a poucos metros da casa. Ela teria entrado na residência da vítima pela porta da cozinha e encontrado sua ex-companheira deitada com outra mulher. A doméstica manteve uma relação afetiva com a mecânica por seis anos. Elas haviam se separado há cerca de duas semanas. Uma acusaria a outra de traição.

Alice teria contado aos policiais que acordou assustada quando sua ex-companheira acendeu a luz. A doméstica estaria com uma faca de cozinha na mão. A suposta amante da mecânica correu para fora da casa para chamar a polícia, enquanto as duas teriam começado a brigar. Em seguida, a mecânica também teria saído da casa.

Ainda segundo o depoimento de Alice à polícia, Alessandra teria jogado uma televisão no chão, o que teria provocado uma explosão e um incêndio na casa.

Alessandra teria negado a versão à polícia. Em depoimento, ela teria dito que o incêndio foi um acidente causado pela própria Alice. "Ela se assustou quando me viu na sala e levantou de repente, derrubando a televisão. Tem uma extensão que liga todos os aparelhos eletrônicos e deve ter havido um curto-circuito. Eu nem vi o incêndio. Achei que ela fosse pegar algo para me machucar e sai pulando o muro. Você acha que se eu tivesse colocado fogo lá, ia ficar esperando a polícia fumando um cigarro na calçada?", disse.

A doméstica foi atuada em flagrante por dano ao patrimônio e ficou detida na carceragem da Delegacia da Mulher pelo fato de a vítima ter sido uma mulher e o crime se enquadrar em um caso de violência doméstica. Ela foi solta no final da tarde após pagar fiança de R$ 200.

"Agora quero ir para bem longe daquela casa e tocar minha vida", disse Alessandra, que é mãe de uma criança de 9 anos. "Ela vive com o pai justamente para não assistir às minhas brigas com ela (Alice). Não ia fazer bem para ela", comentou a doméstica.

A delegada Miriam Aparecida Borges de Oliveira, titular da Delegacia da Mulher, informou que é a primeira vez que uma mulher foi presa em flagrante com base na Lei Maria da Penha, que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto de 2006.


Antes disso, a Delegacia da Mulher de Goiânia registrou apenas uma prisão em flagrante de uma mulher que teria tentado matar sua ex-companheira. Tem sido cada vez mais comum, segundo a delegada, casos de mulheres respondendo a processos com base na lei, mas sem prisão.

Fonte: Terra