ABGLT será agraciada com a Ordem do Mérito Cultural

Ministério da Cultura concede Ordem do Mérito Cultural à Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Cerimônia de premiação será dia 7 outubro, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do Presidente Lula.

A Ordem do Mérito Cultural, instituída pelo art. 34 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e regulamentada pelo Decreto n.º 1.711, de 22 de novembro de 1995, tem por finalidade premiar personalidades nacionais e estrangeiras que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à cultura.

O conselho da Ordem do Mérito Cultural é composto pelo Ministro de Estado da Cultura que o preside na qualidade de Chanceler, e pelos Ministros de Estado das Relações Exteriores, da Educação e da Ciência e Tecnologia, e conta ainda com uma Comissão Técnica, que este ano, apreciou o mérito de 782 propostas de nomes para membros da Ordem. Dentre as indicações esta Comissão acatou 46 méritos, incluindo o da ABGLT.

A solenidade de premiação está marcada para o dia 07 de outubro de 2008, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Ministro de Estado da Cultura interino, Juca Ferreira.

Para Toni Reis, presidente da ABGLT, esse é um evento ímpar de reconhecimento do trabalho da Associação. “É com alegria que vejo os resultados de muitos anos de militância da ABGLT e do movimento LGBT como um todo: a I Conferência Nacional, as conquistas do Brasil sem Homofobia, a inserção de nosso país na agenda internacional e agora a Ordem do Mérito consagram os esforços de muitos brasileiros que lutam para ver o mundo livre da homofobia”, declarou.

Sobre a ABGLT

A ABGLT foi fundada em 31 de janeiro de 1995, por 31 grupos LGBT. Atualmente a ABGLT tem 203 organizações afiliadas de todo o Brasil. Sua missão é: promover a cidadania e defender os direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, contribuindo para a construção de uma democracia sem quaisquer formas de discriminação, afirmando a livre orientação sexual e identidades de gênero.

A ABGLT surgiu como uma instância nacional de representação das manifestações da cultura LGBT e tem desenvolvido um papel significativo na promoção da cidadania destes segmentos da população, inclusive incentivando o aumento de sua visibilidade, como é o caso do crescente número de Paradas LGBT em todo o país. Em 2008, há pelo menos 140 paradas no Brasil. Em 1995, uma das primeiras paradas foi realizada em Curitiba quando da fundação da instituição.

A ABGLT tem sido parceira do Governo Federal, contribuindo de diversas formas para que a cultura LGBT seja promovida através de políticas públicas. Exemplos disso são a colaboração na elaboração e na implantação e implementação do Programa Brasil Sem Homofobia, o papel de articulação na realização da I Conferência Nacional LGBT, a representação em Grupos de Trabalho LGBT nos Ministérios da Cultura, Educação, da Saúde e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A ABGLT também tem vaga no Conselho Nacional de Saúde e no Conselho Nacional de Combate à Discriminação.

Desde 1999, a ABGLT tem sido parceira do Programa Nacional de DST e AIDS do Ministério da Saúde, e neste período capacitou 274 grupos LGBT novos ou incipientes nas áreas de desenvolvimento organizacional, advocacy e prevenção das DST/AIDS. Em 2007, 86 dos municípios em que este projeto de capacitação está presente realizaram Paradas LGBT.

Outras linhas prioritárias de atuação da ABGLT incluem:

  • O monitoramento do Programa Brasil Sem Homofobia;
  • A defesa da livre orientação sexual e identidade de gênero no âmbito do Mercosul;
  • Capacitação de lideranças lésbicas em direitos humanos e advocacy;
  • Capacitação de profissionais do Direito em questões de cidadania LGBT.
  • Promoção do Estado Laico e combate ao fundamentalismo religioso

A partir de 2004 a ABGLT, através do projeto Aliadas, vem desempenhando um papel de articulação no Congresso Nacional referente a projetos de lei que visem à promoção e à defesa dos direitos das pessoas LGBT, e também na consecução de recursos financeiros para viabilizar a execução do Programa Brasil Sem Homofobia, inclusive na área da Cultura. Por meio desta parceria, desde 2005 o Ministério da Cultura vem apoiando as Paradas e outros eventos de celebração do Orgulho LGBT.

Na realização do projeto Aliadas, a ABGLT tem contado com o apoio da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, sendo que neste mesmo período aumentou de 54 para 226 o número de parlamentares integrando a Frente.


Congressos da ABGLT

1º Congresso - Em comemoração do 10º aniversário de sua fundação em Curitiba-PR em 31 de Janeiro de 1995, a ABGLT realizou seu primeiro Congresso, retornando a Curitiba, de 20 a 24 de janeiro de 2005. 120 pessoas participaram do Congresso, incluindo delegados de todo o país, observadores e convidados. No Congresso foram aprovadas as Resoluções da ABGLT.

2º Congresso - Foi realizado de 15 a 18 de novembro de 2006 no Centro de Convenções de Maceió-AL, tendo cerca de 400 participantes de todo o Brasil.

3º Congresso - Será realizado em Belém do Pará de 07 a 11 de dezembro de 2008, com uma previsão de 500 participantes, quando o enfoque deverá ser a definição de formas de colaboração com a implementação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, o qual será baseado nas resoluções aprovadas na I Conferência Nacional LGBT, realizada em Brasília de 5 a 8 de junho de 2008.

Informações para a imprensa

Toni Reis, presidente da ABGLT: 41 9602 8906; presidencia@abglt.org.br

Colaborador: Ferdinando Martins – (11) 7356 1308



Saiba mais sobre a Solenidade da Ordem do Mérito Cultural

http://www.cultura.gov.br/site/2008/09/26/ordem-do-merito-cultural-2/

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