Toni Reis*
Depois de 14 horas de debate, o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado na Argentina na madrugada do dia 15 de julho de 2010, com 33 votos a favor, 27 votos contra e três abstenções. Uma mudança tão pequena de redação, com tanto significado para a igualdade de direitos. A reforma substitui as palavras “homem e mulher” da versão atual da legislação por “cônjuges”, permitindo assim que casais do mesmo sexo também possam contrair o matrimônio.
Congratulações à querida aliada Cristina Kirchner e seu governo, à câmara dos deputados, ao senado, às pessoas militantes LGBT, e a todo o povo argentino. Esta aprovação é um gesto de civilidade.
A Argentina agora, sem dúvidas, torna-se um país com mais igualdade e inclusão. Todos e todas são vitoriosos pela decisão histórica. Afinal, universalizou-se este direito.
Vocês, hermanos e hermanas, devem se orgulhar do feito. Vocês são o primeiro país a reconhecer a igualdade dos direitos humanos de pessoas LGBT em nossa região, onde existe ainda muito machismo e homofobia. E são o décimo no mundo a avançar nessa garantia. Agora vocês estão ao lado da África do Sul, Bélgica, Canadá, Espanha, Holanda, Islândia, Noruega, Portugal, Suécia e Suíça. Orgulhem-se!
Foi o maior debate na sociedade argentina desde a aprovação da lei do divórcio em 1987.
Do lado dos argumentos contra – muitos deles irracionais, ilógicos, retrógrados, conservadores e fundamentalistas – disseram que somos inférteis, filhos do diabo, desviados, antinaturais, pervertidos, abomináveis, projeto do demônio, que queríamos destruir a família tradicional, e implantar a filosofia de Sodoma e Gomorra; seria o apocalipse, um “risco para o futuro da pátria”, iríamos acabar com a perpetuação da espécie... Como bem resumiu a presidente Cristina Kirchner, "o discurso da igreja recorda os tempos da inquisição e das cruzadas".
Também, não vamos tripudiar os vencidos. Afinal, qual deles ainda ousam falar que a terra é quadrada ou que os negros não têm alma? Eles também vão mudar lentamente, daqui uns 500 anos talvez.
Venceu o discurso racional, lógico e sólido, a honestidade intelectual e liberdade de consciência, provando que esta lei é mais um instrumento de luta contra a discriminação. Venceu o estado laico e a secularidade do código civil.
Um fato importante é que apesar de ser uma iniciativa de duas parlamentares da esquerda, Silvia Augsburger e Vilma Ibarra, parlamentares de todas as matizes ideológicas e partidárias votaram e foram a favor do projeto.
Para ficar na história, seguem alguns dos argumentos a favor apresentados por parlamentares da situação e da oposição:
Ao apoiar a mudança, o líder do bloco da oposição radical, Gerardo Morales, afirmou que "chegou a hora de sancionar normas que se adaptem a novos modelos de vínculos familiares" e relembrou a existência de "modelos de famílias diferentes (aos) que tínhamos há 30 ou 40 anos". Segundo ele, apesar das polêmicas e disputas, "ganhou o debate cultural" no país, diante da participação da sociedade na discussão.
O senador socialista Rubén Giustiniani, que votou a favor da lei, disse que o perfil da sociedade argentina mudou e por isso era o momento da aprovação do texto. Segundo ele, dados oficiais indicam que 59% das famílias argentinas já não atendem ao perfil tradicional de pai, mãe e filhos. Mas de mães solteiras, casais separados e casais homossexuais.
"Hoje é um dia histórico. Pela primeira vez na Argentina se legisla para as minorias", afirmou o senador Miguel Pichetto, líder do bloco do governo, acrescentando que "aqui não haverá mais casamentos do mesmo sexo só porque aprovamos esta lei. O objetivo desta norma é eliminar a discriminação".
A senadora Victoria Blanca Osuna defendeu: "as questões que estão em jogo nesse projeto não são religiosas ou morais. Nós estamos perguntando a nós mesmos a responsabilidade da democracia com as minorias discriminadas".
Nas palavras do senador Eduardo Torres, "a única diferença entre gays e heterossexuais é que eles têm menos direitos na sociedade argentina. Nós não podemos aceitar a discriminação que ocorre em várias partes da sociedade.”
Já o senador Luis Juez, da opositora Frente Cívica, optou por apoiar o governo porque, mesmo cristão, entende que "nem na Bíblia há um parágrafo onde Cristo fosse contra os homossexuais". Ele lembrou que o código civil é "uma instituição laica, em um país laico. O Estado argentino passou a reconhecer a mudança social, e a projetou juridicamente.”
A senadora Maria Eugenia Estenssoro, da opositora Coalición Cívica, argumentou que o projeto é "necessário" para os casais do mesmo sexo. "Esta lei permitirá que os homossexuais possam assumir publicamente suas relações."
Com certeza, a comunidade LGBT brasileira está com “uma certa inveja arco-íris”. Aqui estamos sendo menos ousados, estamos pedindo somente a união estável, e mesmo assim estamos tendo a maior dificuldade com fundamentalistas religiosos. Vamos analisar e discutir esta nova conjuntura.
Não vamos desistir. Vamos nos inspirar na Argentina. Vocês venceram uma etapa importantíssima, agora sejam felizes e continuem lutando para mudar a cultura. A mudança das leis não quer dizer a mudança de cultura.
Para quem não foi escravo, a libertação da escravatura foi um fato histórico relevante. Mas para quem era escravo, foi a melhor coisa que aconteceu. Da mesma forma para nós LGBT, a aprovação do Casamento Civil é a abolição de uma das tantas discriminações imposta à nossa comunidade.
No Brasil pelo menos 78 direitos civis expressamente garantidos aos heterossexuais na legislação brasileira são negados aos homossexuais. Para isto, há uma possibilidade que a união civil poderá chegar aqui também, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deve examinar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 132-RJ e a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4277, nas quais se argumenta que negar o direito de união às pessoas do mesmo sexo viola os princípios constitucionais de igualdade. Nisto, já temos apoio do Presidente Lula e da Advocacia Geral da União.
É um absurdo que a essa altura da história nossa sociedade ainda esteja discutindo se deve ou não universalizar os direitos. Mas, apesar do poder de grupos religiosos fundamentalistas contrários à mudança, mais cedo ou mais tarde, a lei será aprovada no Brasil também, garantindo dignidade e combatendo a discriminação.
Como o Presidente Lula falou na abertura da I Conferência Nacional LGBT, “Ninguém pergunta a orientação sexual de vocês quando vão pagar Imposto de Renda, ninguém pergunta quando vai pagar qualquer tributo neste País. Por que discriminar na hora em que vocês, livremente, escolhem o que querem fazer com o seu corpo?”
A querida aliada presidente Cristina Kirchner resumiu tudo, estamos felizes e satisfeitos com a vitória.
Esta vitória mudou o mapa da região, vejam em anexo.
Amores iguais, direitos iguais, nem menos, nem mais. Que viva a cidadania plena, sem discriminação de qualquer natureza. Que viva a Argentina, e que continue dando exemplo para o mundo de como devem ser tratadas as pessoas LGBT.
* Toni Reis
- convive com seu marido há 20 anos
- especialista em sexualidade humana
- mestre em ética e sexualidade
- doutorando em educação
- presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
- diretor da Associação para a Saúde Integral e Cidadania na América Latina e no Caribe
INSTITUTO HUMANITAS DA UNISINOS
Fabián Ludueña Romandini, pesquisador do Instituto de Pesquisas Gino Germani da Universidade de Buenos Aires dialoga sobre a demonização e a confusão entre o mundo religioso e o mundo jurídico tendo como pano de fundo o projeto de lei em debate sobre o matrimônio de pessoas do mesmo sexo na Argentina.
A entrevista é de Martín Granovskye publicada pelo jornal Página/12, 14-07-2010. A tradução é do Cepat.
Eis a entrevista.
Quem e quando se inventou o demônio como recurso político?
A ideia de uma luta cósmica entre as forças do bem e do mal já está presente na apocalíptica judia anterior ao cristianismo. Entretanto, com a lenta conformação da ortodoxia política cristã, o demônio passou a ser uma política essencial. Já no Evangelho de Marcos se tem presente a luta entre Jesus e Satanás como eixo articulador de uma oposição político-religiosa. Estas crenças formuladas ao redor do século I d.c., se converteram, posteriormente, em armas políticas do cristianismo ortodoxo em sua luta contra o que definia como “heresias”, projetos políticos alternativos à visão hegemônica, particularmente romana, mas não apenas romana.
Que outros exemplos de utilização política do demônio você pode mencionar?
Toda a história política do Ocidente está marcada em seus tempos fortes por uma apelação ao demônio como força do mau político. Desde a fundação da Igreja romana até as Cruzadas, desde a perseguição das bruxas até as grandes revoluções do mundo moderno, a linguagem teológica da luta contra o demônio tem sido uma arma brandida a partir de todos os espaços políticos para definir o antagonista como inimigo absoluto. Trata-se, segundo a maioria dos textos antigos, de um anjo caído, isto é, de um membro da milícia angélica que cometeu o primeiro ato político da história: desobedecer Deus. Como se vê, o demônio é quem decide não obedecer às ordens do poder soberano.
A acepção é claramente política.
Como noção teológica-política, demônio será o “desobediente”, o que se nega a seguir as diretivas de quem se arrogue a potestade de decidir unilateralmente sobre o destino das comunidades humanas.
O demônio é utilizado para confundir pecado com delito?
Em um contexto onde o discurso teocrático seja predominante, a necessária e fundacional distinção entre delito e pecado tende a apagar-se perigosamente.
Em que casos o uso do demônio na política não funcionou com o êxito que esperavam seus promotores?
No passado, cada vez que o demônio foi utilizado os resultados foram devastadores. Justamente, a invenção de uma esfera política pública laica foi o sonho dos modernos (nem sempre com boa sorte) ao construírem uma política não demonizadora, não heresiológica. Apenas uma política que consiga desprender-se completamente de qualquer herança apocalíptico- messiânica poderá construir o lugar no qual o demônio não tenha nenhum papel a desempenhar.
A utilização do demônio é exclusiva da hierarquia da Igreja Católica?
Não. O demônio tem sido utilizado ao longo da história por católicos romanos, protestantes, evangélicos, ortodoxos e, também por certas correntes do islamismo.
Quando surgiu a ideia da homossexualidade como ato antinatural?
Têm muitos séculos de existência e os próprios teólogos medievais que a forjaram eram já conscientes de que não se sustentava filosoficamente. Também cozinhar os alimentos que comemos era antinatural, como toda a cultura humana é, por definição, antinatural. Entretanto, os homossexuais não queriam contrair matrimônio apenas por amor (como tampouco, desde o início, o fazem os heterossexuais), mas também por uma infinidade de razões que não estão necessariamente ligadas a este sentimento. A ideia de que o matrimônio civil é a realização de um ato essencialmente amoroso não tem fundamento histórico nem filosófico aceitável. O matrimônio civil é um ato estritamente jurídico que não deve se revestir de valores religiosos próprios da luta entre o bem (amor) contra o mau (demônio).
Como se pode sair da armadilha que coloca a opção “deus ou o diabo”?
Simplesmente lembrando que o problema do matrimônio homossexual não é religioso, mas estritamente jurídico. Do mesmo modo que um político não pode influenciar sobre nenhuma igreja a respeito de como lidar com o matrimônio religioso, um bispo não pode indicar a um congressista como formular legalmente o matrimônio civil. No mundo jurídico da política laica não há deus nem diabo. A melhor tradição republicana deve fundar-se no reconhecimento dos direitos da minoria. A modernidade se inaugurou com a separação do poder político do poder teológico. E nossos senadores, no Congresso, apenas devem responder a lei civil e ao espírito republicano.
Do UOL Notícias*
Em São Paulo
O Senado da Argentina aprovou na madrugada desta quinta-feira (15) uma reforma no Código Civil que abre espaço para o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país.
A medida segue agora para assinatura da presidente Cristina Kirchner, último passo para que a Argentina se torne o primeiro país na América do Sul e o décimo no mundo a reconhecer o matrimônio gay.
Após 14 horas de debate (começou por volta das 13h30, no horário de Brasília), o projeto foi aprovado com 33 votos a favor, 27 votos contra e três abstenções.
A reforma substitui as palavras “homem e mulher” da versão atual da legislação por “cônjuges” e “contraentes”, o que torna indistinto perante a lei a orientação sexual do casal que contrai matrimônio.
A sessão que aprovou o projeto foi cercada de muita tensão e debates acalorados no parlamento, além de protestos e passeatas em todo o país.
O senador nacional Eduardo Torres, a favor da proposta, disse que "a única diferença com entre gays e heterossexuais é que eles têm menos direitos na sociedade argentina. "Nós não aceitamos a discriminação que ocorre em várias partes da sociedade", afirmou Torres durante discurso.
Victoria Blanca Osuna, senadora do bloco justicialista, também votou a favor da permissão para casamento entre pessoas do mesmo sexo: "As questões que estão em jogo nesse projeto não são religiosas ou morais. Nós estamos perguntando a nós mesmos a responsabilidade da democracia com as minorias discriminadas", argumentou.
O resultado da votação causou uma grande euforia do lado de fora do congresso argentino, onde manifestantes dos dois lados fizeram vigília para acompanhar os debates entre os senadores.
Mesmo antes da votação no Senado, nove matrimônios de casais homossexuais já tinham sido realizados no país, todos eles mediante autorizações judiciais específicas.
Legislação em outros países
Aprovado agora na Argentina, o casamento gay com plenos direitos já é reconhecido em outros dez países: África do Sul, Bélgica, Canadá, Espanha, Holanda, Islândia, Noruega, Portugal, Suécia e Suíça. O direito também existe nos Estados Unidos (em cinco Estados e na Capital), e no México (apenas na capital).
Ao mesmo tempo, homossexualidade continua sendo considerada crime em dezenas de países do mundo, a maioria deles na África e no sul da Ásia. Em sete deles, o “crime” está sujeito a pena de morte.
O Brasil não reconhece nem o matrimônio, nem a união civil de casais homossexuais. Na falta de legislação pertinente, o casal homoafetivo pode recorrer a uma brecha no Código Civil brasileiro para formalizar a união como uma “sociedade de fato”, nos termos de uma sociedade comercial, seguindo o artigo 981.
“Alguns cartórios permitem que o casal homoafetivo abra uma sociedade com bens de grande valor. Mas isso não garante muita coisa. Garante apenas que no final da sua vida, se seu companheiro morrer, você não vai perder a casa que vocês dois trabalharam para construir”, explica Phamela Godoy, vice-presidente da ONG Visibilidade LGBT.
No âmbito do poder legislativo, o projeto mais recente sobre a união gay foi encaminhado em 2009 por um conjunto de deputados liderados por José Genoíno (PT-SP) e ainda tramita na Câmara. A proposta é estender aos casais homossexuais o mesmos direitos e deveres da união civil, mas afirma explicitamente que o casamento continuaria vetado.
A possibilidade de união civil poderia chegar também a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deve examinar uma série de ações nas quais se argumenta que negar o direito de união aos gays viola os princípios constitucionais de igualdade.
Sem a instituição civil do casamento, pelo menos 78 direitos civis expressamente garantidos aos heterossexuais na legislação brasileira ficam negados aos homossexuais, segundo análise do advogado Carlos Alexandre Neves Lima, Conselheiro Político do Grupo Arco-Íris (RJ). Fica excluída, por exemplo, a proteção legal em temas como posses comuns, direitos de família e direitos de representação.
*Com informações do jornal "El Clarín"
Enquanto a Rede Globo de Televisão, no Brasil, censura um beijinho gay em sua teledramaturgia, a Argentina, através da TELEFE, emissora de maior audiência do país, não apenas EXIBE o beijo gay, como também EXIBE 2 MINUTOS DE CENA DE ROMANCE GAY. Deixando a emissora brasileira para trás, e despontando na frente, na América Latina, como canal consciente da realidade social. As cenas dizem por si só, enquanto a GLOBO, aqui, não toma coragem, o jeito é pegar carona na produção dos Hermanos! CONFIRA e babe:
Zagueiro colombiano do Boca chora ao revelar ter sido vítima de racismo em jogo
Episódio envolvendo Bonilla, companheiro de Luiz Alberto, teria ocorrido na derrota diante do Colón, por 3 a 0, em Santa Fé.
O zagueiro colombiano Breyner Bonilla, do Boca Juniors, afirmou que o atacante Esteban Fuertes, do Colón, o ofendeu de forma racista durante a partida entre as duas equipes pelo Torneio Clausura argentino.
- Negro de m..., volte para a África, seu morto de fome - teria dito Fuertes no fim do primeiro tempo, após uma disputa de bola entre os jogadores, relatou Bonilla à emissora de rádio "La Red" e à rede de televisão "TyC Sports".
Bonilla, que faz dupla de zaga com o brasileiro Luiz Alberto, também negro, chegou a chorar ao relatar o problema em entrevista de TV.
- Fiquei quieto para não entrar no jogo dele. Pensei que ele queria me provocar para me tirar da partida - acrescentou o zagueiro colombiano, que também disse que outro jogador da equipe de Santa Fé o teria ofendido.
Bonilla foi expulso aos 44 minutos do segundo tempo por uma forte entrada no meia Facundo Bertoglio no duelo pela 13ª rodada do Clausura. O Boca perdeu por 3 a 0 e seu então treinador Abel Alves pediu demissão.
O colombiano disse não ter denunciado as ofensas quando depôs ao Tribunal Disciplinar da Associação do Futebol Argentino (AFA) sobre sua expulsão, apesar de não ter descartado fazer uma denúncia por racismo.
Fontes: Globo.com
