De Vitimas a Protagonistas, LGBT são destaques na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos.

Pessoal;

Farei um relato breve da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos que foi aberta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Um momento histórico da democracia brasileira e do exercício da cidadania. Onze ministros de estado estavam presentes. O público refletia a diversidade desta terra chamada Brasil. Índios, negros, brancos, ciganos, pessoas com deficiência, representantes das populações LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Todos liderados pela incendiária Deise Benedito, que representou a sociedade civil na mesa de abertura e levou o público presente ao delírio com o seu discurso para lá de engajado, encerrado com um “Valeu Zumbi".

Participaram da mesa de abertura: Wellington Dias, governador do Piauí; Paulo Octávio, vice-governador do Distrito Federal; Nilcéa Freire, ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM); Edson Santos, ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir); Franklin Martins, ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom); Jorge Hage, ministro da Controladoria Geral da União; Guilherme Cassel, ministro do Desenvolvimento Agrário; Paulo Bernardo Silva, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão; José Gomes Temporão, ministro da Saúde; José Henrique Paim, ministro interino da Educação; Tarso Genro, ministro da Justiça; Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil; e deputado Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara dos Deputados; e o deputado Pompeo de Mattos, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados.


O presidente da República também reforçou a importância de se debater o aborto. “Não se trata de ser contra ou a favor. Trata-se de discutirmos, com muita franqueza, uma questão de saúde pública”, afirmou. Para ele, o Brasil não pode ter medo de discutir assuntos polêmicos como esse.
Lula falou especificamente da hipocrisia que existe na sociedade quando lembrou que varias pessoas aconselharam ele não ir na Abertura da Conferência dos “ companheiros e Companheiras LGBT” (sic). Foi um exemplo de como que precisamos romper com hipocrisia e discutir todos os assuntos.

A comunidade LGBT teve inicialmente pelo nosso levantamento 102 delegad@s, mas na conferência varias pessoas que não estavam na nossa lista compareceram às 4 reuniões convocadas pelo movimento LGBT. Principalmente os LGBT governamentais. Foi muito bonito ver as pessoas levantando as bandeiras do Arco-iris.

Tiramos nas reuniões as prioridades: Aprovação do PLC 122/2006, União estável entre pessoas do mesmo sexo, Processo transexualizador e Nome social para as pessoas travestis e transexuais, também o apoio às reivindicações dos movimentos de Mulheres (o aborto) e dos Afros (a questão das cotas) entre outras pautas levantadas.
Conseguimos 700 assinaturas para a aprovação do PLC 122. Agradecemos todas as pessoas que mobilizaram para isso.

Durante a conferência tivemos gratas surpresas. O Ministério Público nos procurou para apresentar uma carta com as propostas, dentre as quais os Procuradores da Justiça defenderam a aprovação do PLC 122, e a retirada do código 235 do código militar.

Tivemos uma parada LGBT com os 180 delegad@s LGBT durante um almoço. Um sucesso, com as palavras de ordem “ Não Não à discriminação, atrás de Silicone também bate um coração”. E “ Chega de Coió de noite e de dia queremos um Brasil sem homo fobia”.
Foi muito lindo nas 4 reuniões gerais definimos atuação, tiramos comissões de mobilização, agitação e articulação. Todas as redes participaram.

A ABGLT distribui 2000 jornais.

A Campanha não Homofobia, encabeçada pelo Grupo Arco-íris e o Movimento DELLAS apoiada pela ABGLT, distribuiu muitos materiais e dava para ver no peito de todo mundo as praguinhas (botons) dizendo Não homofobia.

Os Stands dos ministérios da Saúde e SEDH foram usados pelo nosso movimento assim como o Stand do Fórum Nacional de Direitos Humanos.

As discussões tiveram 7 eixos que Paulo Mariante magnificamente coordenou esta discussão como representante da ABGLT na comissão organizadora.

Os eixos foram:

1.Universalizar direitos em um contexto de desigualdades;
2. Violência, segurança pública e acesso à justiça;
3. Pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública;
4. Educação e cultura em direitos humanos;
5. Interação democrática entre Estado e sociedade Civil;
6. Desenvolvimento e direitos humanos;
7. Direito à memória e à verdade.

Em todos os eixos tínhamos LGBT e no relatório final poderemos ver toda esta mobilização.

Nas propostas de diretrizes fomos contemplados nos diversos grupos. As palavras homofobia, lesbofobia e transfobia, assim como a sigla LGBT apareceram nos diversos eixos. Também conseguimos colocar, em parceria com outros movimentos, a não discriminação às pessoas soropositivas, às prostitutas e as pessoas usuárias de drogas, entre outras. Lembro como se fosse hoje nas primeiras conferências quando alguém falava em Homossexuais falavam em proteger nossos direitos, mas de forma muito vitimista, mas agora monas e amapôs a voz estava conosco. De Vitimas a Protagonistas, LGBT são destaques na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos.”

As articulações com os outros movimentos estavam muito legais e coordenadas.
Na quarta-feira (17) uma festa cívica inesquecível. Mesmo com uma chuva torrencial, que caiu durante todo o dia, uma multidão aceitou o convite e foi ao Complexo Cultural da Funarte, em Brasília, para o show “Iguais na Diferença – 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, e presença do ministro Paulo Vannuchi e toda a equipe.

Queria agradecer todas e todas pelo excelente trabalho que fizemos. Não queria citar nomes, para não cometer omissões. Fico orgulhoso quando vejo o crescimento do nosso movimento e A politização.

A organização foi perfeita. A comissão organizadora está de parabéns.
Para a Comunidade LGBT 2009 temos que nos organizar para fazer nosso advocacy nas Conferências de Educação, Conferência, de Segurança Pública e de Comunicação, entre outras.

Gostaria de agradecer à Coordenadoria da Cidadania LGBT da Secretaria Especial dos Direitos Humanos por ter disponibilizado a sistematização de todas as propostas da primeira Conferência Nacional LGBT, assim como as propostas contempladas no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e DH LGBT (que em breve estará em consulta pública).

Perdoem por omissões e agradeço complementos.

Cordialmente

Toni

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