quarta-feira, 28 de abril de 2004

Escolas contra o preconceito



Governo federal lança programa para tentar reduzir discriminação contra homossexuais
Hugo Marques

BRASÍLIA - O governo federal lança o programa Brasil sem Homofobia, que vai levar para as escolas públicas de todo o país uma campanha de combate à discriminação contra gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros - grupo que inclui travestis e pessoas que mudaram de sexo. O programa vai mobilizar várias pastas na Esplanada. Segundo a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), o Ministério da Educação vai trabalhar na formação de professores para difundir nas escolas a não discriminação aos homossexuais. Os professores vão receber material especializado para abordar o tema em sala de aula. Além do preconceito contra homossexuais de maneira geral, fora da escola, o governo pretende orientar os professores para o comportamento dentro das salas de aula, entre os alunos. A avaliação da SEDH é que os adolescentes homossexuais já são muito discriminados pela família e a escola é um dos locais que podem contribuir para reduzir a violência.

Inicialmente, o governo estudou a possibilidade de distribuir material diretamente aos alunos de escolas públicas. Este foi um pedido da comunidade gay, que queria incluir o tema homossexualidade nos currículos escolares, nos livros e nos materiais didáticos. Mas, por considerar o tema muito sensível, o governo federal decidiu primeiro capacitar os professores para abordarem o problema da discriminação. Em um segundo momento, admitem os técnicos da SEDH, a abordagem poderá ser feita diretamente com os alunos. Cada Ministério vai anunciar entre duas e três ações para o combate ao preconceito. O programa visa também a promover a cidadania de homossexuais. O Ministério da Cultura deverá financiar projetos que debatam a temática gay. O Ministério da Saúde vai orientar as unidades de saúde para humanizarem o atendimento aos homossexuais e não discriminá-los. O Ministério da Justiça deverá ficar encarregado de abordar o tema da homossexualidade na área de segurança pública. Um dos projetos é incluir o combate à homofobia nos cursos de direitos humanos para as polícias, nos Estados. O projeto provê que o governo vai procurar apoio de agências de cooperação para financiar pesquisas sobre a situação socioeconômica de adolescentes homossexuais, tema até hoje desconhecido pelas autoridades. O projeto prevê que o governo promova a capacitação de técnicos de casas-abrigos na área de orientação sexual, permitindo atendimento mais especializado. O governo deve realizar avaliações das delegacias da mulher no atendimento às lésbicas. O governo também tem projeto para ampliar e especializar os serviços de disque-denúncia, com pessoal treinado para ouvir os homossexuais. Pelas projeções do governo federal, existem 140 grupos de homossexuais declarados no país. Grande parte é vítima de agressão física e extorsão, quando não é assassinada pela sua condição social.


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