Qualquer maneira de amor vale a pena



O casamento gay e os direitos dos homossexuais estão no centro dos debates em todo o mundo. Nos EUA, uma corajosa decisão do prefeito de San Francisco levou milhares de homossexuais a procurarem a cidade para legalizar suas uniões estáveis, ao mesmo tempo em que Bush propõe uma emenda à constituição norte-americana vetando expressamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na Espanha, o novo governo social-democrata já anunciou que vai reconhecer a união civil.

Mas em dezenas de países, a homossexualidade ainda é crime. Gays, lésbicas, travestis e transexuais são agredidos, mortos e assassinados todos os dias, inclusive no Brasil. A homofobia, o preconceito, a discriminação, o estranhamento diante do "diferente", tudo isso continua fazendo parte do cotidiano de milhões de homossexuais e transgêneros em todos os lugares do mundo.

Passados mais de dois séculos de Revolução Francesa e de democracias burguesas, uma grande parcela da população ainda não tem os seus direitos civis reconhecidos. Os "direitos dos homens e dos cidadãos" foram, depois de muito luta, estendidos formalmente às mulheres. Já os gays e lésbicas ainda não são considerados cidadãos de primeira classe em nenhum lugar do mundo, a despeito de avanços importantes. Não existe nenhum país onde a igualdade seja plena, ou seja, onde todos os direitos assegurados aos heterossexuais sejam garantidos aos gays e lésbicas.

Caráter revolucionário


Na verdade, a luta pelos direitos civis e contra a homofobia ultrapassa seu caráter meramente liberal e tem um caráter emancipatório e revolucionário. Não alcançaremos a igualdade formal se não alcançarmos a igualdade real. E o preconceito contra gays e lésbicas só será totalmente derrotado numa sociedade que tiver erradicado a opressão de classe, o machismo, o racismo e todas as outras formas de discriminação. Trata-se, portanto, de entender o sentido extremamente avançado da luta pela livre orientação sexual. Combater a discriminação é particularmente importante para os homossexuais das classes trabalhadoras, que sofrem muito mais fortemente o preconceito e a violência nos bairros periféricos das grandes metrópoles. Lésbicas e gays pobres têm muito menos informação, são mais sensíveis à auto-rejeição e à rejeição familiar. São particularmente discriminados no mercado de trabalho, na escola e nas ruas.

Combater a homofobia é especialmente relevante para os negros, vítimas do nosso racismo secular que se vêem muito mais discriminados ao se descobrirem gays. Ou para a mulher negra, sempre na base das pirâmides quando se trata de desigualdade e que carrega estigma multiplicado ao ser enxergada pela sociedade machista e racista como uma sapatão preta. Exigir respeito e igualdade é fundamental para os milhões de jovens, sem acesso a educação, esporte, cultura e lazer, mas vítima de violência cotidiana e ainda por cima sofrendo perseguição e preconceito ao se descobrirem homossexuais ou transgêneros.

Portanto, esses temas estão articulados. A luta socialista é a luta contra todos os tipos de opressão e discriminação. Neste sentido, a bandeira do arco-íris é bandeira da diversidade, que deve ser levantada juntamente com a bandeira vermelha, dos socialistas, com bandeira lilás, das feministas e com a bandeira do movimento negro.

Governo Lula e os homossexuais


A dívida histórica do Estado brasileiro para com os homossexuais ainda não começou a ser enfrentada de fato pelo governo Lula. Nos últimos anos, houve avanços em legislações anti-discriminatórias em nível municipal e estadual. Mas em nível federal não há ainda nenhuma lei aprovada que trate de direitos e nenhuma política pública destinada especificamente a esse segmento.

Para começar a reverter esse quadro, um grupo de deputados e senadores articulou a formação da Frente Parlamentar Pela Livre Expressão Sexual com o objetivo de batalhar pela aprovação dos projetos que tramitam no Congresso e se relacionam com os direitos da comunidade. Algumas iniciativas são simbólicas, como a aprovação da união civil, proposta pela primeira vez em 1995 pela hoje prefeita de São Paulo, Marta Suplicy e que se encontra no plenário da Câmara parada há anos. Outro projeto fundamental é o que criminaliza a homofobia penalizando todos aqueles que praticarem atos discriminatórios em razão da orientação sexual de alguém. Esse projeto tem, para a comunidade gay, impacto e importância semelhante aos que a velha Lei Afonso Arinos teve para a luta anti-racista.

Além disso, há várias iniciativas urgentes que dizem respeito aos direitos dos travestis e transexuais. É preciso legalizar e regulamentar as cirurgias de redesignação genital (que permitem aos transexuais harmonizarem seu sexo biológico com seu sexo psicológico) e autorizar a troca de nomes, medida que serve tanto às travestis quanto aos transexuais.

Apesar de insuficientes, o governo Lula teve duas iniciativas importantes. A primeira foi a apresentação, no ano passado, na Comissão de Direitos Humanos da ONU, de uma resolução que incluía a livre orientação sexual como um dos direitos humanos fundamentais. Infelizmente, esse ano o governo brasileiro recuou e não reapresentou a proposta, tanto pela pressão dos fundamentalistas e de Bush, quanto por razões diplomático-comerciais: o Itamaraty preferiu não confrontar os países árabes, ferrenhos opositores da proposta.

A outra iniciativa é a elaboração de um programa nacional de direitos humanos para gays, lésbicas, travestis e transexuais chamado Brasil sem Homofobia, previsto para ser lançado no próximo dia 25 de maio. Trata-se de um programa aparentemente abrangente, que articula ações de vários Ministérios e Secretarias do Governo Federal.

Tudo isso é bom, mas o principal ainda não veio. A aprovação da união civil, com todos os direitos e prerrogativas legais que o casamento heterossexual tem, inclusive o direito de adotar. Enquanto gays e lésbicas não puderem amar e ser protegidos pela lei como qualquer outro casal, faltará ainda muito o que avançar.

Por isso, neste mês de junho, vamos levantar a bandeira do arco-íris e ajudar a construir uma sociedade menos preconceituosa, menos conservadora, mais justa e mais humana. Onde ninguém seja discriminado por amar e desejar alguém - independente de seu sexo ou identidade de gênero.

* Artigo publicado no Jornal Página13, sob responsabilidade da Articulação de Esquerda, tendência interna do PT.

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