segunda-feira, 21 de julho de 2008

Pesquisa do DataSenado revela que 70% aprovam a criminalização da homofobia


Agência Senado

Pesquisa feita pelo serviço DataSenado revelou que 70% dos entrevistados querem que a lei torne crime a discriminação contra homossexuais. A elevada aprovação se repetiu em quase todas as faixas da população, com pouca variação de acordo com região, sexo e idade.

A criminalização da homofobia é objeto do Projeto de Lei da Câmara 122/06, em tramitação no Congresso. O maior índice de concordância com a proposta foi apresentado pelos entrevistados da Região Sul (73%), com nível superior (78%) e idade entre 16 e 29 anos (76%).

No que se refere à religião, a criminalização de atos de preconceito contra homossexuais é defendida por 55% dos evangélicos, enquanto 39% deles querem a rejeição do projeto de lei. Entre os entrevistados de outras religiões, o que inclui a católica, mais de 70% defendem a aprovação da proposta. Ainda de acordo com a pesquisa, 79% dos brasileiros que se declaram ateus aprovam a criminalização da homofobia.

A proposta é de autoria da deputada Iara Bernardi e tem a senadora Fátima Cleide (PT-RO) como relatora tanto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde está tramitando, como na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O DataSenado realizou a investigação após aumento expressivo de telefonemas registrado pelo serviço de atendimento Alô Senado com comentários sobre o assunto - no último ano, o Alô Senado recebeu 140 mil manifestações, número recorde desde 2003.

A pesquisa foi realizada por meio de telefone entre os dias 6 e 16 deste mês, entrevistou 1.122 pessoas maiores de 16 anos, com acesso a telefone fixo e residentes em capitais brasileiras. A maioria dos entrevistados é do sexo feminino (54%), reside na Região Sudeste (48%), possui o nível médio (51%), está na faixa etária entre 20 e 29 anos (24%) e tem renda familiar entre dois e cinco salários mínimos.

O PLC 122/06 altera a Lei 7.716/99 e também prevê mudanças no Código Penal e na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O projeto determina prisão de até cinco anos para quem discriminar gays.

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