Governo do Pará cria Conselho Estadual da Diversidade Sexual

O governo estadual do Pará lançou, na última quarta-feira (14/01), um novo mecanismo para garantir os direitos humanos na região paraense, a Casa de Conselhos. O novo espaço irá reunir diversos órgãos ligados a cidadania, entre eles a questão LGBT. A atuação será composta por agentes do Estado e da sociedade civil.

Os conselhos são uma iniciativa da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Além da secretaria da diversidade sexual, vai funcionar também a de Direitos Humanos e a dos direitos da mulher.

A pasta da diversidade sexual foi instituída pelo governo do Pará no dia 2 de setembro de 2008. O principal objetivo é acompanhar, propor e auxiliar o poder executivo na implementação de políticas públicas aos LGBT.

Confira a seguir todas as pastas da Casa de Conselhos:

- Conselho Estadual da Diversidade Sexual
- Conselho Estadual de Justiça e Direitos Humanos
- Conselho Estadual de Entorpecentes
- Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária
- Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Difusos
- Conselho Penitenciário do Estado do Pará
- Conselho de Juventude do Estado do Pará
- Conselho Deliberativo do PROVITA
- Conselho Estadual dos Direitos da Mulher

Serviço:
A Casa de Conselhos fica na Rua 28 de Setembro, nº 576, esquina com a Travessa Piedade, em Belém.

Fonte: A Capa

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