Obama e a comunidade LGBT

Apoio à Comunidade LGBT

"Ao mesmo tempo em que já percorremos um longo caminho desde os tumultos de Stonewall em 1969, ainda temos muito o que fazer. Com excessiva frequencia, a questão dos direitos LGBT é explorada por aqueles que buscam nos dividir. Mas em sua essência, esta questão envolve nossa identidade enquanto norte-americanos. Diz respeito à indagação: esta nação vai viver à altura da promessa de igualdade feita por seus fundadores, tratando todos os seus cidadãos e cidadãs com dignidade e respeito?"

-- Barack Obama em 1º de junho de 2007

• Ampliar os Estatutos dos Crimes de Ódio: Em 2004, crimes contra cidadãos LGBT constituiram a terceira maior categoria de crimes de ódio reportados e representaram mais de 15% dos mesmos. O Presidente Obama co-patrocinou legislação para ampiar a jurisdição federal de modo a incluir crimes de ódio violentos perpetrados em função de raça, cor, religião, origem nacional, orientação sexual , identidade de gênero ou deficiência física. Como senador estadual, o Presidente Obama aprovou dura legislação que tornou ilegal os crimes de ódio e a conspiração para cometê-los.

• Lutar contra a Discriminação no Ambiente de Trabalho: O Presidente Obama apoia a Lei Anti-Discriminatória no Emprego e acredita que nossas leis neste campo devem ser ampliadas de modo a abranger orientação sexual e identidade de gênero. Se por um lado um crescente número de empregadores estenderam benefícios aos parceiros do mesmo sexo de seus empregados, por outro a discriminação baseada na orientação sexual no ambiente de trabalho ocorre sem que haja mecanismo jurídico federal para coibi-la. O Presidente também patrocinou legislação no Senado Estadual de Illinois que proibe a discriminação no emprego por orientação sexual orientation.

• Apoio a Uniões Civis Integrais e Direitos Federais aos Casais LGBT: O Presidente Obama apoia uniões civis integrais que garantem aos casais do mesmo sexo direitos legais e privilégios iguais aos dos heterossexuais casados. Obama também acredita que precisamos repelir a Lei de Defesa do Matrimônio e fazer valer a legislação que assegura que os mais de 1.100 benefícios e direitos legais federais atualmente proporcionados em função do casamento sejam estendidos aos casais do mesmo sexo em união civil e outras uniões legalmente reconhecidas. Estes direitos e benefícios incluem o direito de prestar assistência à pessoa amada em situações de emergência, o direito ao seguro de saúde e outros benefícios do emprego e direitos de propriedade.

• Oposição à Proibição Constitucional do Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo: O Presidente Obama votou a Emenda Federal do Casamento em 2006 que definia o casamento como sendo entre um homem e uma mulher e impedia a extensão judicial de direitos similares ao do casamento a casais do mesmo sexo ou e a casais não legalmente casados.

• Rejeição da Política "Nâo Pergunte, Não Conte": O Presidente Obama concorda com o ex-Presidente da Junta das Forças Armadas John Shalikashvili e outros especialistas militares de que precisamos repelir a política do "não pergunte, não conte". O requisito básico para o serviço militar deve ser o patriotismo, o senso de dever e vontade de servir. A discriminação deve ser proibida. O Governo dos EUA gastou milhões de dólares substituindo tropas expulsas das forças armadas em função de sua orientação sexual. Adicionalmente, mais de 300 especialistas em decifrar linguagem foram demitidos por causa desta política, inclusive mais de 50 que são fluentes em árabe. O Presidente trabalhará com os líderes militares para rejeitar a atual política e assegurar a concretizar nossos objetivos de defesa nacional.

• Ampliar os Direitos de Adoção: O Presidente Obama acredita que devemos garantir direitos de adoção a todos os casais e indivíduos, independente de sua orientação sexual. Ele acha que uma criança se beneficiará ao ter um lar saudável e amoroso, sejam os pais ou mães homossexuais ou não.

• Promover a Prevenção à Aids: No primeiro ano de sua presidência, o Presidente Obama desenvolverá e iniciará a implementação de uma estratégia nacional abrangente de combate ao HIV/Aids envolvendo todas as agências federais. A estratégia será desenhada de modo a reduzir as infecções pelo HIV, a aumentar o acesso ao atendimento e a reduzir as disparidades de saúde relacionadas ao HIV. O Presidente apoiará abordagens de bom senso entre elas educação sexual apropriada à faixa etária inclusive com informações sobre contracepção, combate à infecção entre a população prisional através da educação e contracepção bem como a distribuição de anticoncepcionais por meio do sistema público de saúde. O Presidente também apoia a suspensão da proibição federal quanto à troca de agulhas, que pode reduzir drasticamente as taxas de infecção entre usuários de droga. O Presidente Obama também está disposto a confrontar o estigma – frequentemente associado à homofobia – que continua a rondar o HIV/Aids.

• Empoderar mulheres na Prevenção ao HIV/Aids: Nos Estados Unidos, o percentual de mulheres diagnosticadas com aids quadruplicou nos últimos 20 anos. Hoje, as mulheres representam mais de um quarto de todas os novos diagnósticos de HIV/Aids. O Presidente Obama apresentou a Lei de Desenvolvimento de Microbicidas, a qual acelera o desenvolvimento de produtos que empoderam as mulheres na batalha contra a aids. Os microbicidas são uma classe de produtos sendo pesquisados atualmente que as mulheres aplicam topicamente para imepdir a transmissão do HIV e outras infecções.