VEJA O QUE ROLA POR AQUI!

Nossos destaques:

VEJA O QUE ROLA POR AQUI! VEJA O QUE ROLA POR AQUI!

O amor cristão nos EUA expulsa jovens de casa por serem gays

Cacciati dai genitori migliaia di gay diventano homeless

O amor cristão nos EUA expulsa jovens de casa por serem gays O amor cristão nos EUA expulsa jovens de casa por serem gays

Ser um homem feminino

Salve, salve a alegria, A pureza e a fantasia […]

Ser um homem feminino Ser um homem feminino

DAR A BUNDA

Se dar a bunda... Já era!

Se dar a bunda...Já era! Se dar a bunda...Já era!

Ainda falando sobre promiscuidade

Ainda falando sobre promiscuidade Ainda falando sobre promiscuidade

A culpa é da promiscuidade: um erro conceitual

os gays são promíscuos e quem não ?

 A culpa é da promiscuidade: um erro conceitual
 A culpa é da promiscuidade: um erro conceitual

Carpe Anum // Carpe Culum

Carpe o quê?

Carpe Anum // Carpe Culum Carpe Anum // Carpe Culum

Sessão Pipoca: The Trip

FILME

Sessão Pipoca: The Trip Sessão Pipoca: The Trip

Justiça de BH autoriza casamento homossexual

Carlos Eduardo e Jorge irão formalizar união em abril próximo...

Justiça de BH autoriza casamento homossexual Justiça de BH autoriza casamento homossexual

A culpa é dos gays?

Site atribui responsabilidade aos gays por mulheres estarem solteiras em Campo Grande...

A culpa é dos gays? A culpa é dos gays?

Querem desprestigiar os gays!

O Vaticano lançou uma crítica sobre a matéria publicada nos meios de comunicação...

Querem desprestigiar os gays! Querem desprestigiar os gays!

Uma defesa para Silas Malafáia.

mas não há outra coisa a se fazer aqui, nesse momento, depois de ler em alguns blogs evangélicos

Uma defesa para Silas Malafáia. Uma defesa para Silas Malafáia.

Sessão Pipoca: Mambo Italiano

FILME

Sessão Pipoca: Mambo Italiano Sessão Pipoca: Mambo Italiano

Banho Turco/ Hamam -- Il Bagno Turco- Sessão Pipoca

Esse filme eu descobri por conta do meu professor de italiano, que constantemente...

Banho Turco/ Hamam -- Il Bagno Turco- Sessão Pipoca Banho Turco/ Hamam -- Il Bagno Turco- Sessão Pipoca

sexta-feira, março 06, 2009

A responsabilidade da Igreja frente às suas declarações

A IGREJA TAMBÉM SE RESPONSABILIZA

Não só as pessoas naturais são responsáveis por suas declarações, mas, também, as instituições que participam da sociedade civil, igualmente, são responsáveis por suas ideologias e proposições difundidas no meio social.

Sei que para muitos é motivo de tabu, e quase ninguém pensa na possibilidade de se colocar uma instituição religiosa no banco dos réus; pelo prestígio, pelo medo, pelo respeito, pela subserviência tácita, ou pelo vínculo emocional que se é adquirido ao longo da vida, sim, pela tradição!

Entretanto, nenhum desses motivos que foram elencados, na verdade, são excludentes de responsabilidade por aquilo que se faz difundir ou criar corpo na sociedade. Sendo assim, independente de onde eles venham; do governo, de instituições particulares, de autarquias, ou de instituições religiosas, se de ONGs, ou de uma pessoa individual, independente, há a responsabilidade civil e criminal (em alguns casos específicos dependendo da mensuração da ocorrência). Isso é fruto, principiologia, e condição para que exista, de fato, uma sociedade democrática e de Direito. Em outros termos, as pessoas são responsáveis por aquilo que fazem no meio social. E as instituições, embora desprovidas de personalidade natural, possuem uma pessoalidade técnica- denominada de jurídica (pessoa jurídica)- que as permitem se responsabilizar (capacidade), na medida de sua atuação, que são, de fato, ações humanas em última análise.

No Direito, pessoas são sujeitos de relações jurídicas em função de titularidade, de deveres e direitos a serem exercidos. Toda pessoa possui personalidade jurídica, ou seja, a capacidade de ser titular de direitos e obrigações. E, assim sendo, respondem, na sociedade, por seus atos praticados. Nenhuma delas é superior aos direitos e obrigações adquiridos socialmente. Assim sendo, o Direito reconhece como pessoa, a natural (homem, mulher, criança) e a jurídica (grupo social organizado), e a elas atribui à personalidade jurídica, que é a aptidão de ser titular de deveres e direitos.

A Igreja, portanto, possui, enquanto instituição religiosa, a condição de pessoa jurídica, essa condição impõe, pelo seu estatuto as formas de atuação, desta, na sociedade. E pela lei, os estatutos da pessoa jurídica não podem contrariar as normas vigentes, cogentes, da sociedade. Destarte, o ocorrido na diocese de Recife e Olinda, com a excomunhão dos médicos e da mãe da menina, que praticou o aborto por decorrência do estupro de seu padrasto, gera, sem embarco, a responsabilização das declarações e dos atos do arcebispo da Santa Igreja, perante a sociedade cível. Inclusive a responsabilidade criminal.

Assim, os danos morais podem ser requeridos tanto pelos médicos, quanto pela mãe da menina, que foram excomungados da comunhão da Igreja. Além do processo criminal que pode ser instaurado, por ação penal privada, através da queixa- crime, uma vez que a prática da excomunhão foi procedida pela alegação que tais pessoas praticaram crime ao realizá-lo, e como divulgou o portal Globo.com, o advogado da arquidiocese de Recife e Olinda, falando em nome desta, atribuiu a prática de homicídio ao aborto da menina, configurando o crime de calúnia contra a mãe da vítima e dos médicos que procederam à prática legal, prevista em lei no art. 128, I, II do Código Penal. Assim, além dos danos morais- responsabilidade civil, a Igreja (na pessoa de seu representante legal) concorre na esfera penal- por calúnia e injuria, aos médicos e a mãe da menina, vítima de um ato grosseiro, desumano, e sórdido, que foi o estupro praticado dentro de seu próprio lar, por alguém que deveria protegê-la.

Não é o fato de ser uma instituição religiosa que isenta o caráter, desta, de sua responsabilização última. E, de fato, o Brasil será um país mais sério, quando, olhando para necessidade real de seus cidadãos, resolver, de vez, acabar com a impunidade, fazendo a lei ser cumprida erga omnes- isonomicamente.


Um comentário:

  1. Muito interessante este blogue, que apenas quero deixar os meus parabéns e prometo que em breve vou deixar comentários mais consistentes.
    Aproveito a oportunidade de o divulgar no meu blogue.

    Abraço

    ResponderExcluir

1-Este blog aceita comentários que sejam específicos, ou em diálogo com as postagens correspondentes, conteúdo fora do contexto da mensagem correspondente poderá não ser publicado.

2- São vedados comentários com conteúdo de pregação ou proselitismos de doutrinas específicas de igrejas cristãs, ou qualquer outra religião,salvo quando estes se referirem à crítica de uma postagem principal em concordância ou discordância da mesma, devidamente fundamentados.

3-Conforme art. 5º, IV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

4-Todo conteúdo dos comentários será avaliado, sendo reservado o direito de não serem publicados, os comentários, caso seus fundamentos sejam ofensivos ou desrespeitem o direito dos homossexuais.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...