O $how da Fé

O SHOW DA FÉ E SUAS IMPLICAÇÕES

Diogo Moyses

De São Paulo

O frio do final de semana que passou me fez ficar boa parte do tempo em casa vendo tevê. Pulando de um canal ao outro, dei de cara com a dupla Estevam e Sônia Hernandes, que retornou ao Brasil após mais de dois anos de prisão nos EUA. Também topei, claro, com quase uma dezena de bispos, padres, pastores ou outros líderes religiosos que, por ignorância, não sei dizer bem o que são.

Lembrei-me, ou fui lembrado, da necessidade de discutir a presença cada vez maior das religiões na televisão brasileira.

O fenômeno não é novo, e nem privilégio nativo. Na maioria dos países isso acontece prioritariamente nos serviços por assinatura, a cabo ou por satélite. Quando ocorre na tevê aberta, como nos países da América Latina, em geral se resume a alguns horários ou poucas emissoras.

No Brasil, contudo, o fenômeno é endêmico. Igrejas, aos montes, são elas mesmas concessionárias de radiodifusão ou alugam períodos inteiros da programação de outras emissoras (o que é ilegal, diga-se, mas sobre isso falaremos em outra oportunidade). Mesmo emissoras públicas, como a TV Brasil e a TV Cultura de São Paulo, ainda possuem em sua grade de programação a transmissão de eventos religiosos.

O leitor sabe exatamente do que estamos falando e por isso não é necessário listar ou apontar casos concretos. Os exemplos são fartos e visíveis.

Cada um tem lá suas crenças. Também tenho as minhas. Mas isso não elimina a necessidade de perguntar, sem sectarismos ou fanatismos, se as religiões devem mesmo ocupar a televisão aberta. Caso a resposta seja positiva, devemos questionar se sua presença deve ser indiscriminada, como ocorre atualmente, ou baseada em certas regras ou determinações legais.

A defesa da programação religiosa possui um argumento não desprezível: o fato da religião ser também uma manifestação cultural e, como tal, merecer ampla divulgação, ou pelo menos não poder sofrer restrição.

Contra a programação de cunho religioso, no entanto, parecem estar os dois argumentos mais relevantes.

O primeiro é o fato da religião ser uma manifestação essencialmente privada, o que faz com que os telespectadores tenham o direito a que este tipo de conteúdo não invada a sua casa. Se entramos em templos ou igrejas por iniciativa própria, não parece correto que estes entrem em nossas casas sem a nossa autorização.

O segundo está ligado ao fato do Estado brasileiro ser laico, ou seja, não religioso. As concessões de televisão são públicas, outorgadas pelo Estado, o que faz com que estas não possam ser utilizadas para esse tipo de proselitismo, inclusive para evitar que se configure o favorecimento a esta ou aquela crença. O argumento é bastante forte, praticamente incontestável do ponto de vista jurídico e regulatório.

Mas o fato é que nada disso é observado no Brasil, como se a presença maciça das religiões fosse algo natural.

Vale lembrar, também, que a presença das igrejas é não só indiscriminada, mas também desigual. Algumas religiões, com ampla maioria para os evangélicos e católicos, ocupam as telas graças ao seu poder político (que faz com que consigam obter do Estado as concessões) ou em função de seu poder econômico (que permite a compra de horário em outros canais). Não à toa, religiões de matrizes africanas estão fora das telas.

Há que se considerar, evidentemente, que a própria programação religiosa é diversificada, com cultos e missas, conselhos por encomenda, sessões de descarrego e, inclusive, programas de debates.

O respeito à diversidade religiosa, contudo, não pode encobrir o fato de algumas igrejas ocuparem a televisão somente para ganhar dinheiro seduzindo telespectadores.

De qualquer forma, o problema é certamente complexo. Mas como enfrentá-lo?

Proibir as religiões na televisão aberta, como fazem alguns países? Ou construir regras capazes de garantir equilíbrio em sua ocupação?

A resposta não é simples e exige reflexão. Alguns caminhos parecem possíveis, como a adoção de critérios de classificação indicativa, onde certos conteúdos (como determinados cultos não muito leves, se é que vocês me entendem) não poderiam ser transmitidos nos horários em que os pais normalmente encontram-se fora de casa.

Outra possibilidade, complementar, seria reservar um canal exclusivo para as religiões, com alguns critérios de representatividade, para que sua ocupação aconteça de forma justa e não em função do poder político ou econômico das igrejas.

Por fim, parece importante restringir de forma radical determinados conteúdos, como os cultos que discriminam outras crenças e os que expõem as pessoas sem seu conhecimento.

Se o debate é complexo, uma coisa é certa: ficar do jeito que está, não dá.

Diogo Moyses é jornalista e radialista especializado em regulação e políticas de comunicação, pesquisador do Idec - Instituto Brasileira de Defesa do Consumidor e autor de A convergência tecnológica das telecomunicações e o direito do consumidor.

Fale com Diogo Moyses: diogomoyses@terra.com.br

Fonte: Portal Terra