Portugual: Casamento gay é LEGAL!

Fonte: A Capa

A pedido do presidente Anibal Cavaco Silva, a Corte Constitucional de Portugal legitimou novamente a lei que permite o casamento homossexual no país.

Apesar de ter sido aprovada em janeiro, o presidente ainda tinha dúvidas sobre a constitucionalidade da lei, que retira a obrigatoriedade de que somente pessoas de sexos diferentes podem realizar o matrimônio.

De acordo com a Corte, a Constituição "não proíbe a evolução da instituição do matrimônio" e "sua extensão a pessoas do mesmo sexo não impede o reconhecimento e a proteção da família como elemento fundamental da sociedade".

Com essa determinação, o presidente tem agora um prazo de 20 dias para promulgar a lei ou vetá-la, o que implicaria nova votação no parlamento.

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Comentários

  1. Muito bom, agora é só aguardar que o presidente não vete. E que depois o Brasil siga o exemplo dos irmãos da Terrinha.

    Abraço.

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