O avanço fundamentalista e as eleições 2010

Por Márcio Retamero*

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Em maio deste ano, o então pré-candidato ao Planalto, José Serra (PSDB), esteve no município catarinense de Camboriú para participar do 28º Congresso Internacional de Missões, organizado pela ONG evangélica fundamentalista, "Gideões Missionários da Última Hora". O Congresso contou com o apoio financeiro - leia-se dinheiro público - do governo de Santa Catarina e da Prefeitura de Camboriú, ambas administradas pelo PSDB, que investiu mais de meio milhão de reais no evento: estava montado o primeiro palanque de Serra junto ao povo evangélico fundamentalista.

Dias antes do palanque evangélico de Serra no sul do Brasil, a evangélica da Assembleia de Deus, Marina Silva (PV), esteve na cidade natal do presidente Lula, Garanhuns (PE), e lá se reuniu nas dependências de um colégio presbiteriano com mais de vinte pastores dessa denominação. Após proferir um discurso de forte teor evangélico, a candidata ao Planalto recebeu promessa de apoio do número dois na hierarquia da Igreja Presbiteriana do Brasil, o Rev. Silas Menezes, que declarou: "Ela é a candidata mais indicada para nos representar. A parte séria dos cristãos vai se inclinar para Marina".

Cinco dias atrás, a coluna "Radar Online", da revista "Veja", assinada por Lauro Jardim, anunciava que o pastor Manoel Ferreira, presidente do Conselho Nacional de Pastores do Brasil e líder da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Madureira (cinco milhões de fiéis), aceitou o convite para coordenar a campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) junto aos evangélicos. O pastor Manoel Ferreira aceitou o cargo depois que a candidata fez promessa de que não tomaria iniciativa, se eleita, em temas caros aos evangélicos fundamentalistas como "legalização do aborto, regulamentação da prostituição, retirada de símbolos religiosos de locais públicos e a união estável entre homossexuais". Diz a nota: "Dilma aceitou a proposta do pastor para que esses temas só sejam discutidos no Congresso e por iniciativa dos próprios parlamentares, nunca do Executivo."

Segundo a mesma revista "Veja", o público evangélico representa 25% do eleitorado brasileiro; isso significa que esta parcela da população decide qualquer pleito eleitoral no Brasil. Por isso, os três candidatos ao Planalto - Serra, Marina e Dilma - necessitam do apoio deste eleitorado, se querem vencer as eleições.

As recentes declarações públicas dos três candidatos em relação à união civil entre homossexuais (os três fazendo distinções confusas entre "casamento" e união civil) demonstram o quão importante para eles é o apoio do povo evangélico.

Dilma Rousseff (PT), um passo à frente dos demais, se comprometeu a não tomar iniciativas em relação à união civil de homossexuais; isso significa que ela não se envolverá pessoalmente com a questão, o que enfraquecerá, certamente, o apoio da bancada do governo no Congresso Nacional que se formará a partir do resultado desta eleição. Aliás, a configuração política do Congresso Nacional que se formará a partir destas eleições, tende a ser a mais fundamentalista religiosa da história do Brasil.

Portanto, nunca foi tão importante, no Brasil, a reflexão sobre a Teologia Política, pois vivemos num contexto marcado pelo assalto do fundamentalismo religioso cristão às instituições políticas brasileiras via eleições diretas.

A militância política LGBT - bem como a população LGBT - precisa estar atenta ao fenômeno político evangélico fundamentalista que se encontra em rota de colisão com a agenda política LGBT para o Brasil, não apenas refletindo sobre este caro tema, mas, igualmente, traçando estratégias de enfrentamento e diálogo, visando à concretização de suas propostas, além de se empoderar destes conceitos para uma ação de neutralização mais eficaz das ações destes antagonistas da agenda LGBT.

Teologia Política é a área do conhecimento da teologia e da filosofia política que pensa a relação dos conceitos teológicos com a política e a influência destes conceitos, bem como dos discursos a partir destes conceitos, na sociedade, na cultura, na política, na economia etc. O "pai" da Teologia Política é Terentius Varro (http://www.dec.ufcg.edu.br/biografias/MarcuTeV.html), porém, é com a publicação em 1922 do livro "Teologia Política", do controverso Carl Schmitt, que esta área do conhecimento ganha maior relevância no meio acadêmico.

Uma das acepções da Teologia Política (a acepção política ou polêmica) considera a teologia como uma instância relevante para a determinação de posições políticas, principalmente no que tange ao processo de laicização do âmbito político e jurídico. Esta acepção, partindo da teologia, "busca nesta o fundamento, a base para a tomada de posições políticas e para as lutas e polêmicas no plano político, seja justificando teológica ou religiosamente uma ação política - naquilo que é mais propriamente uma política teológica que uma teologia política - seja procurando na teologia ou na religião uma orientação para esta mesma ação" (Alexandre Francisco de Sá, Dicionário de Filosofia Moral e Política).

O fundamentalismo cristão como vertente majoritária da teologia evangélica produzida no Brasil leva à prática fundamentalista da fé cristã, atingindo, portanto, a vida social, cultural, econômica e política do cidadão evangélico. Este toma posição política conforme sua cosmologia: baseada no que ele entende como "correto" para a sua fé. Daí que encontramos esta parcela da população que toma posição política contrária à agenda LGBT e este cidadão, assim como o cidadão LGBT, tem poder de voto; acontece que em relação à população LGBT, a população evangélica fundamentalista é, teoricamente, 150% maior!

Os representantes eleitos da população evangélica (prefeitos, vereadores, governadores, deputados estaduais e federais, senadores) praticam uma política teológica que se opõe ao processo de laicização do Estado e das normas jurídicas que regem a população. Por isso, são contrários à agenda política LGBT, seja na questão da homofobia (PLC 122), seja na questão da união civil/casamento civil entre homossexuais ou outra qualquer que vise à emancipação cidadã desta população. Isto reside no fato de que, para eles, homossexuais são pecadores.

Desta forma, a militância política LGBT e esta população precisam, de um lado, abrir um canal de diálogo com estes políticos evangélicos fundamentalistas, principalmente os que têm assento nas casas de leis, e, por outro, traçar estratégias de enfrentamento à ação política teológica deles. Pode parecer paradoxal a proposta, porém, vejo como duas faces de uma mesma moeda.

Como abrir um canal de diálogo com os políticos evangélicos fundamentalistas? Este diálogo deve ser travado dentro de um terreno comum e aqui entra a importância da teologia inclusiva, que embora antagônica, seja nos pressupostos teóricos, seja na prática pastoral da teologia fundamentalista, partem, ambas, de um denominador comum: Deus e a revelação bíblica. Tal diálogo já é, em si mesmo, uma estratégia de enfrentamento, uma vez que a tarefa da teologia inclusiva é desconstruir a concepção religiosa fundamentalista da homossexualidade, outras estratégias, porém, devem ser traçadas.

Uma delas é o enfrentamento via sistema legal. É preciso chamar atenção para o fato de que minorias sociais são ou deveriam ser cidadãos. Sendo assim, é preciso que estes tenham garantidos direitos iguais aos demais que constituem a maioria, sob pena de legitimarmos a divisão social entre cidadãos plenos e não cidadãos. Uma das estratégias dos políticos e líderes evangélicos fundamentalistas no combate pela não aprovação da PLC 122 é disseminar a ideia de que este PLC criará uma categoria privilegiada de pessoas no país e que isso é inconstitucional, cabe, portanto, usar dessa mesma estratégia, ou seja, demonstrar o quanto inconstitucional é a não igualdade plena dos cidadãos deste país, principalmente no que tange ao casamento civil.

De qualquer forma, saídas eficazes precisam ser encontradas urgentemente! A população evangélica de vertente fundamentalista cresce em progressão geométrica no Brasil; é bom lembrar que o "boom" evangélico brasileiro tem apenas 20 anos (anos 90) e já somam 25% da população! A continuar assim, em breve será maioria, e veremos eleição após eleição o crescimento político deles, enquanto isso, nós olharemos pelo retrovisor da existência, o aniquilamento de cada uma das pautas da agenda política LGBT. É bom lembrar: já estamos perdendo!

* Márcio Retamero, 36 anos, é teólogo e historiador, mestre em História Moderna pela UFF/Niterói, RJ. É pastor da Comunidade Betel do Rio de Janeiro - uma Igreja Protestante Reformada e Inclusiva -, desde o ano de 2006. É, também, militante pela inclusão LGBT na Igreja Cristã e pelos Direitos Humanos. Conferencista sobre Teologia, Reforma Protestante, Inquisição, Igreja Inclusiva e Homofobia Cristã. Seu e-mail é: revretamero@betelrj.com.

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