Eleições 2010 e os LGBTS

Análise dos resultados do primeiro turno e a questão LGBT

Por:Toni Reis

O aumento de parlamentares ligados/as à causa dos direitos humanos na Câmara dos Deputados e no Senado pode favorecer a situação da população LGBT, tendo em vista que historicamente os mesmos sempre têm atendido nossas demandas.

Houve algumas baixas de grandes aliados/as que realmente nos entristeceram, mas também do campo adversário vários fundamentalistas não se reelegeram.

Em dez estados pessoas que nos defenderam como aliados/as ou como integrantes da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT foram campeãs de voto nas eleições para Deputado/a Federal:

Fátima Bezerra (PT/RN) : 220.355 votos (13.33%)

Manuela D’Ávila (PCdoB/RS) : 482.590 votos (8,06%).

ACM Neto (DEM/BA): 328.450 (4,91%)

Wellington Fagundes (PT/MT): 145,460 (10,22%)

Gastão Vieira (PMDB/MA): 134.665 (4,42%)

Reguffe (PDT/DF): 266.465 (18,95%)

Ratinho Junior (PSC/PR): 358.924 (6,32%)

Marcelo Castro (PMDB/PI): 171.697 (10,35%)

Valadares Filho (PSB/SE): 95.680 (10,49%)

No Senado também, 20 dos/das senadores/as eleitos/as também são aliados/as da causa LGBT, além de senadores aliados que ainda estão em meados do mandato.

Senadores/as Aliados/as:

1. Alfredo Nascimento - PR/AM (Frente LGBT) – mandato 2007-2014

2. Inácio Arruda - PCdoB/CE (Frente LGBT) – mandato 2007-2014

3. Cristóvam Buarque - PDT/DF (Frente LGBT) – 833.480 votos (37,27%)

4. Delcídio Amaral - PT/MS (Frente LGBT) – 826.848 votos (34,90%)

5. Francisco Dornelles - PP/RJ (Frente LGBT) – mandato 2007-2014

6. Paulo Paim - PT/RS (Frente LGBT) – 3.895.822 votos (33,83%)

7. Antonio Carlos Valadares - PSB/SE (Frente LGBT) - 476.549 votos (25,62%)

8. Eduardo Suplicy - PT/SP (Frente LGBT) – mandato 2007-2014

9. Roberto Requião – PMDB/PR (Termo de Compromisso) - 2.692.557 votos (24,84%)

10. Lídice da Mata – PSB/BA (Frente LGBT / Termo de Compromisso) - 3.385.300 votos (28,90%)

11. Angela Portela – PT/RR (Frente LGBT) – 110.993 votos (26,15%)

12. Gleisi Hoffmann – PT/PR (Aliada) – 3.196.468 votos (29,50%)

13. Humberto Costa – PT/PE (Aliado) – 3.059.818 votos (38,82%)

14. Lindberg Farias – PT/RJ (Aliado) – 4.213.749 votos (28,65%)

15. Eunício de Oliveira – PMDB/CE – (Frente LGBT) – 2.688.833 votos (36,32%)

16. Pimentel – PT/CE (Frente LGBT) – 2.397.851 (32,39%)

17. Marta Suplicy – PT/SP (Aliada) – 8.314.027 votos (22,61%)

18. Wellington Dias – PT/PI (Aliado) – 997.513 votos (32,52%)

19. Aécio Neves – PSDB/MG (Aliado) – 7.565.377 (39,47%)

20. Ciro Nogueira – PP/PI (Aliado) – 695.875 (22,69%)

21. Rollemberg – PSB/DF (Frente LGBT) – 738.575 (33,03%)

22. Marinor Brito – PSOL/PA (Aliado) – 727.583 (27,11%)

23. Randolfe – PSOL/AP (Aliado) – 203.259 (38,94%)

24. Vanessa Grazziotin – PcdoB/AM (Frente LGBT) – 672.920 (22,89%)

Contrários/as:

1. Garibaldi Alves Filho – PMDB/RN

2. Gilvam Borges – PMDB/AP

3. Magno Malta – PR/ES

4. Marcelo Crivella – PRB/RJ

Definimos como “aliados/as” neste texto parlamentares que já integram a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT; candidatos/as que assinaram o Termo de Compromisso da ABGLT nas eleições de 2010; segundo depoimento de eleitores/as; e quem já fez declaração pública / atuou a favor dos direitos humanos de LGBT.

Dos/das 254 candidatos/as que assinaram o Termo de Compromisso da ABGLT “Voto contra a homofobia, defendo a cidadania”, 53 (20,86%) se elegeram, incluindo o primeiro gay ativista, Jean Wyllys, a ser eleito deputado federal (PSOL/RJ) com 13.018 votos. Os resultados oficiais (segundo o TSE) dessas 254 candidaturas estão disponíveis no site www.abglt.org.br no menu direito em “Eleições – 2010”.

No Termo de Compromisso, os/as candidatos/as se comprometeram com a propositura e defesa de Projetos de Lei a favor da cidadania e direitos humanos de pessoas LGBT – Lésbicas, Gays, Bisexuais, Travestis e Transexuais; com especial destaque para as matérias que garantam direitos para essa população que possam: 

·         diminuir estigma, preconceito e a discriminação contra LGBT;

·         reconhecer união estável entre casais do  mesmo  sexo;

·         respeitar a identidade de gênero de travestis e transexuais;

·         combater a homofobia, lesbofobia e transfobia.

Além disso, o compromisso inclui:

·         não votar e nem apoiar Projetos de Lei que são contra os direitos humanos das pessoas LGBT.

·         garantir no Plano Pluri-Anual – PPA; na Lei Orçamentária Anual - LOA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, recursos financeiros para que ONGs LGBT e a Gestão Pública executem projetos e programas para promoção e defesa da cidadania e dos direitos civis de LGBT.

·         apoiar atividades tais como: audiências públicas, seminários, marchas e outros eventos promovidos pela ABGLT e parcerias junto ao Congresso Nacional.

Uma primeira análise do novo panorama na Câmara dos Deputados indica que haverá inicialmente pelo menos 154 Deputados/as Federais Aliados/as na próxima legislatura:

1. Perpétua Almeida – PcdoB/AC (Frente LGBT)

2. Sibá Machado – PT/AC

3. Mauricio Quintella Lessa – PR/AL (Frente LGBT)

4. Professora Dalva – PT/AP (Frente LGBT)

5. Evandro Milhomem – PcdoB/AP (Frente LGBT)

6. Praciano – PT/AM (Frente LGBT)

7. Rebecca Garcia – PP/AM (Frente LGBT)

8. ACM Neto – DEM/BA (Frente LGBT)

9. Rui Costa – PT/BA

10. João Leão – PP/BA (Frente LGBT)

11. Nelson Pelegrino – PT/BA (Frente LGBT / Termo Compromisso)

12. Afonso – PT/BA

13. Daniel Almeida – PcdoB/BA (Frente LGBT)

14. Valmir Assunção – PT/BA (Termo Compromisso)

15. Antonio Imbassahy – PSDB/BA

16. Zézeu – PT/BA (Frente LGBT)

17. Edson Pimenta – PcdoB/BA

18. Alice Portugal – PcdoB/BA (Frente LGBT)

19. Waldenor – PT/BA

20. Mauricio Trindade – PR/BA (Frente LGBT)

21. Marcos Medrado – PDT/BA (Frente LGBT)

22. Roberto Britto – PP/BA (Frente LGBT)

23. Luiz Alberto – PT/BA (Frente LGBT)

24. Anibal – PMDB/CE (Frente LGBT)

25. Artur Bruno – PT/CE (Termo Compromisso)

26. Arnon Bezerra – PTB/CE (Frente LGBT)

27. Gorete Pereira – PR/CE (Frente LGBT)

28. Eudes Xavier – PT/CE (Frente LGBT / Termo Compromisso)

29. Chico Lopes – PcdoB/CE (Frente LGBT)

30. Ariosto Holanda – PSB/CE (Frente LGBT)

31. Reguffe – PDT/DF

32. Paulo Tadeu – PT/DF

33. Jaqueline Roriz – PMN/DF

34. Magela – PT/DF (Frente LGBT)

35. Erika Kokay – PT/DF (Termo Compromisso)

36. Lelo Coimbra – PMDB/ES (Frente LGBT)

37. Paulo Foletto – PSB/ES

38. Rose de Freitas – PMDB/ES (Frente LGBT)

39. Iriny Lopes – PT/ES (Frente LGBT)

40. Dr. Jorge Silva – PDT/ES

41. Cesar Colagno – PSDB/SE

42. Rubens Otoni – PT/GO (Frente LGBT)

43. Sandes Junior – PP/GO (Frente LGBT)

44. Gastão Vieira – PMDB/MA (Frente LGBT)

45. Waldir Maranhão – PP/MA (Frente LGBT)

46. Professor Sétimo – PMDB/MA (Frente LGBT)

47. Dutra – PT/MA (Frente LGBT)

48. Pinto Itamaraty – PSDB/MA (Frente LGBT)

49. Ribamar Alves – PSB/MA (Frente LGBT)

50. Wellington Fagundes – PR/MT (Frente LGBT)

51. Saguas – PT/MT

52. Eliene Lima – PP/MT (Frente LGBT)

53. Biffi – PT/MS (Frente LGBT)

54. Alexandre Silveira – PPS/MG

55. Jaiminho Martins – PR/MG (Frente LGBT)

56. Reginaldo Lopes – PT/MG (Frente LGBT)

57. Domingos Savio – PSDB/MG

58. Leonardo Quintão – PMDB/MG

59. Gabriel Guimarães – PT/MG (Termo Compromisso)

60. Eduardo Barbosa – PSDB/MG (Frente LGBT)

61. Luiz Fernando – PP/MG (Frente LGBT)

62. Jô Moraes – PcdoB/MG (Frente LGBT)

63. Marcos Montes – DEM/MG (Frente LGBT)

64. Antonio Roberto – PV/MG (Frente LGBT)

65. Beto Faro – PT/PA (Frente LGBT)

66. Nilson Pinto – PSDB/PA (Frente LGBT)

67. Puty – PT/PA

68. Asdrubal – PMDB/PA (Frente LGBT)

69. Luiz Couto – PT/PB (Frente LGBT / Termo Compromisso)

70. Ratinho Junior – PSC/PR (Frente LGBT)

71. Hermes Parcianello – PMDB/PR (Frente LGBT)

72. André Vargas – PT/PR (Frente LGBT)

73. Osmar Serraglio – PMDB/PR (Frente LGBT)

74. Angelo Vanhoni – PT/PR (Frente LGBT)

75. Assis do Couto – PT/PR (Frente LGBT)

76. Dr Rosinha – PT/PR (Frente LGBT / Termo Compromisso)

77. Rosane Ferreira – PV/PR

78. Mauricio Rands – PT/PE (Frente LGBT / Termo Compromisso)

79. Bruno Araujo – PSDB/PE (Frente LGBT)

80. Gonzaga Patriota – PSB/PE (Frente LGBT)

81. Pedro Eugenio – PT/PE (Frente LGBT)

82. Fernando Ferro – PT/PE (Frente LGBT)

83. Paulo Rubem – PDT/PE (Frente LGBT)

84. Marcelo Castro – PMDB/PI

85. Julio Cesar – DEM/PI (Frente LGBT)

86. Assis Carvalho – PT/PI

87. Osmar Junior – PcdoB/PI (Frente LGBT)

88. Iracema Portela – PP/PI

89. Paes Landim – PTB/PI (Frente LGBT)

90. Jesus Rodrigues – PT/PI

91. Átila lira – PSB/PI (Termo Compromisso)

92. Marllos Sampaio – PMDB/PI (Termo Compromisso)

93. Chico Alencar – PSOL/RJ (Frente LGBT)

94. Leonardo Picciani – PMDB/RJ (Frente LGBT)

95. Jandira Feghali – PcdoB/RJ

96. Alexandre Cardoso – PSB/RJ

97. Alessandro Molon – PT/RJ

98. Rodrigo Maia – DEM/RJ (Frente LGBT)

99. Luiz Sergio – PT/RJ

100. Stepan Nercessian – PPS/RJ

101. Andreia Zito – PSDB/RJ (Frente LGBT)

102. Simão Sessim – PP/RJ (Frente LGBT)

103. Alexandre Santos - PMDB/RJ (Frente LGBT)

104. Benedita – PT/RJ

105. Glauber – PSB/RJ (Frente LGBT)

106. Edson Santos – PT/RJ

107. Bittar – PT/RJ (Frente LGBT)

108. Felipe Bornier – PHS/RJ (Frente LGBT)

109. Dr Paulo Cesar – PR/RJ (Frente LGBT)

110. Jean Wyllys – PSOL/RJ (Termo Compromisso)

111. Fátima Bezerra – PT/RN (Frente LGBT)

112. Fábio Faria – PMN/RN (Frente LGBT)

113. Sandra Rosado – PSB/RN (Frente LGBT)

114. Manuela D’Ávila – PCdoB/RS (Frente LGBT / Termo Compromisso)

115. Beto Albuquerque – PSB/RS (Frente LGBT)

116. Paulo Pimenta – PT/RS (Frente LGBT / Termo Compromisso)

117. Henrique Fontana – PT/RS (Frente LGBT)

118. Marco Maia – PT/RS (Frente LGBT)

119. Pepe Vargas – PT/RS (Frente LGBT)

120. Perondi – PMDB/RS (Frente LGBT)

121. José Otávio Germano – PP/RS (Frente LGBT)

122. Renato Molling – PP/RS (Frente LGBT)

123. Assis Melo – PCdoB/RS

124. Lindomar Garçon – PV/RO (Frente LGBT)

125. Luciano Castro – PR/RR (Frente LGBT)

126. Décio Lima – PT/SC (Frente LGBT)

127. Pedro Uczai – PT/SC

128. Luci – PT/SC

129. Tiririca – PR/SP

130. Paulinho da Força – PDT/SP (Frente LGBT)

131. João Paulo Cunha – PT/SP (Frente LGBT)

132. Jilmar Tatto – PT/SP (Frente LGBT)

133. Zarattini – PT/SP (Frente LGBT)

134. Luiza Erundina – PSB/SP (Frente LGBT)

135. Arnaldo Faria de Sá – PTB/SP (Frente LGBT)

136. Ivan Valente – PSOL/SP (Frente LGBT / Termo Compromisso)

137. Janete Peitá – PT/SP (Frente LGBT)

138. Vicentinho – PT/SP (Frente LGBT)

139. Arnaldo Jardim – PPS/SP (Frente LGBT)

140. Paulo Teixeira – PT/SP (Frente LGBT Termo Compromisso)

141. Aldo Rebelo – PCdoB/SP (Frente LGBT)

142. Vaccarezza – PT/SP (Frente LGBT)

143. Devanir Ribeiro – PT/SP (Frente LGBT)

144. Nelson Marquezelli – PTB/SP

145. Guilherme Campos – DEM/SP (Frente LGBT)

146. Penna – PV/SP

147. João Dado – PDT/SP (Frente LGBT)

148. Edson Aparecido – PSDB/SP (Termo Compromisso)

149. José Aníbal – PSDB/SP (Termo Compromisso)

150. Mara Gabrilli – PSDB/SP (Termo Compromisso)

151. Mendes Thame – PSDB/SP (Termo Compromisso)

152. Roberto Freire – PPS/SP (Termo Compromisso)

153. Vicente Candido – PT/SP (Termo Compromisso)

154. Valadares Filho – PSB/SE (Frente LGBT)

Deputados Federais Contrários:

1. Henrique Afonso – PV/AC

2. João Campos – PSDB/GO

3. Eduardo Cunha – PMDB/RJ

4. Jair Bolsonaro – PP/RJ

5. Salvador Zimbaldi – PDT/SP

Uma análise da atual composição da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT indica que vários/as dos/das integrantes não se candidataram nas eleições de 2010, ou se candidataram a cargos em outras esferas.

Governadores/as:

Dos/das 18 governadores/as eleitos/as no primeiro turno, 10 são aliados. Apenas um é abertamente contra.

Governadores Aliados – eleitos no 1º turno:

1. Tião Viana – PT/AC

2. Cid Gomes – PSB/CE

3. Eduardo Campos – PSB/PE

4. Deda – PT/SE

5. Jaques Wagner – PT/BA

6. Renato Casagrande – PSB/ES

7. Sérgio Cabral – PMDB/RJ

8. Tarso Genro – PT/RS

9. Anastasia – PSDB/MG

10. André Puccinelli – PMDB/MS

O que se pode observar de modo geral, em todas as esferas, é que há aliados/as em todos os partidos. É preciso que as pessoas LGBT que são filiados a partidos políticos se organizem internamente – a exemplo de alguns partidos que já estão fazendo isso com resultados positivos - para influenciar os/as parlamentares no Congresso Nacional na próxima legislatura, favoravelmente às questões LGBT

No segundo turno, esperamos que as candidaturas defendam o estado laico e o respeito a todas as religiões, e que quem for eleito/a implemente políticas públicas eficazes para promover a cidadania plena da população LGBT e diminuir os assassinatos e a violência homofóbica contra nossa comunidade.