VEJA O QUE ROLA POR AQUI!

Nossos destaques:

VEJA O QUE ROLA POR AQUI! VEJA O QUE ROLA POR AQUI!

O amor cristão nos EUA expulsa jovens de casa por serem gays

Cacciati dai genitori migliaia di gay diventano homeless

O amor cristão nos EUA expulsa jovens de casa por serem gays O amor cristão nos EUA expulsa jovens de casa por serem gays

Ser um homem feminino

Salve, salve a alegria, A pureza e a fantasia […]

Ser um homem feminino Ser um homem feminino

DAR A BUNDA

Se dar a bunda... Já era!

Se dar a bunda...Já era! Se dar a bunda...Já era!

Ainda falando sobre promiscuidade

Ainda falando sobre promiscuidade Ainda falando sobre promiscuidade

A culpa é da promiscuidade: um erro conceitual

os gays são promíscuos e quem não ?

 A culpa é da promiscuidade: um erro conceitual
 A culpa é da promiscuidade: um erro conceitual

Carpe Anum // Carpe Culum

Carpe o quê?

Carpe Anum // Carpe Culum Carpe Anum // Carpe Culum

Sessão Pipoca: The Trip

FILME

Sessão Pipoca: The Trip Sessão Pipoca: The Trip

Justiça de BH autoriza casamento homossexual

Carlos Eduardo e Jorge irão formalizar união em abril próximo...

Justiça de BH autoriza casamento homossexual Justiça de BH autoriza casamento homossexual

A culpa é dos gays?

Site atribui responsabilidade aos gays por mulheres estarem solteiras em Campo Grande...

A culpa é dos gays? A culpa é dos gays?

Querem desprestigiar os gays!

O Vaticano lançou uma crítica sobre a matéria publicada nos meios de comunicação...

Querem desprestigiar os gays! Querem desprestigiar os gays!

Uma defesa para Silas Malafáia.

mas não há outra coisa a se fazer aqui, nesse momento, depois de ler em alguns blogs evangélicos

Uma defesa para Silas Malafáia. Uma defesa para Silas Malafáia.

Sessão Pipoca: Mambo Italiano

FILME

Sessão Pipoca: Mambo Italiano Sessão Pipoca: Mambo Italiano

Banho Turco/ Hamam -- Il Bagno Turco- Sessão Pipoca

Esse filme eu descobri por conta do meu professor de italiano, que constantemente...

Banho Turco/ Hamam -- Il Bagno Turco- Sessão Pipoca Banho Turco/ Hamam -- Il Bagno Turco- Sessão Pipoca

sexta-feira, dezembro 10, 2010

Previdência Social reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo

images

A Previdência Social reconhecerá oficialmente a união estável entre pessoas do mesmo sexo (vide abaixo a  publicação da Portaria nº 513, no  diário oficial)

Parabéns   ao  ministro Carlos Eduardo Gabas e sua equipe.

Parabéns  à   toda  equipe   da Advocacia Geral da União   que  despachou  favoravelmente.

Mais   uma  vez   obrigado ao Presidente  Lula  pela  sua  sensibilidade  de  inclusão  social. 

Ponto  para  o Brasil.

Com  mais  este   avanço nas  políticas  sociais LGBT, cada vez ganha mais   espaço  a cidadania  plena  para  uma  das comunidades mais  discriminadas  no  país.

Nem menos, nem mais,  direitos  Iguais.

Toni Reis

Presidente

EDIÇÃO Nº 236 – SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010

Ministério da Previdência Social

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA No 513, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições constantes do art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o PARECER nº 038/2009/DENOR/ CGU/AGU, de 26 de abril de 2009, aprovado pelo Despacho do Consultor-Geral da União nº 843/2010, de 12 de maio de 2010, e pelo DESPACHO do Advogado-Geral da União, de 1º de junho de 2010, nos autos do processo nº 00407.006409/2009-11, resolve

Art. 1º Estabelecer que, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, os dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que tratam de dependentes para fins previdenciários devem ser interpretados de forma a abranger a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Art. 2º O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS adotará as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria.

CARLOS EDUARDO GABAS

Ofício PR 523/2009 (TR/dh)                                                                Curitiba, 04 de novembro de 2009

Ao: Excelentíssimo Sr. Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente da República

Ministro CARLOS EDUARDO GABAS

Nenhum comentário:

Postar um comentário

1-Este blog aceita comentários que sejam específicos, ou em diálogo com as postagens correspondentes, conteúdo fora do contexto da mensagem correspondente poderá não ser publicado.

2- São vedados comentários com conteúdo de pregação ou proselitismos de doutrinas específicas de igrejas cristãs, ou qualquer outra religião,salvo quando estes se referirem à crítica de uma postagem principal em concordância ou discordância da mesma, devidamente fundamentados.

3-Conforme art. 5º, IV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

4-Todo conteúdo dos comentários será avaliado, sendo reservado o direito de não serem publicados, os comentários, caso seus fundamentos sejam ofensivos ou desrespeitem o direito dos homossexuais.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...