segunda-feira, maio 02, 2011

Licença-gala é proposta para gays do Senado

MT

A pedido da vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT), os servidores da Casa que vivem com pessoas do mesmo sexo poderão ter direito à gala, licença concedida após o casamento.

A chamada licença-gala é prevista da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como uma espécie de falta justificada em caso de casamento do funcionário.
O requerimento proposto pela senadora será analisado pela Mesa Diretora, a pedido do presidente do Senado José Sarney (PMDB). E, caso seja aprovado, passará a valer imediatamente.

Marta Suplicy apresentou a proposta depois que uma servidora homossexual requereu ao setor administrativo o direito à licença (ela registrou em cartório a união civil), atualmente concedida a funcionários heterossexuais.
De acordo com a senadora do PT, é preciso ter uma norma para regular pedidos semelhantes.

Segundo o Senado, a gala para servidores públicos é de oito dias. Para empregados regidos pela CLT, o período é de três dias após o casamento.
O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) será o relator da proposta, que poderá ser avaliada na próxima reunião da Mesa, ainda sem data marcada.

Fonte: O Tempo

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