VEJA O QUE ROLA POR AQUI!

Nossos destaques:

VEJA O QUE ROLA POR AQUI! VEJA O QUE ROLA POR AQUI!

O amor cristão nos EUA expulsa jovens de casa por serem gays

Cacciati dai genitori migliaia di gay diventano homeless

O amor cristão nos EUA expulsa jovens de casa por serem gays O amor cristão nos EUA expulsa jovens de casa por serem gays

Ser um homem feminino

Salve, salve a alegria, A pureza e a fantasia […]

Ser um homem feminino Ser um homem feminino

DAR A BUNDA

Se dar a bunda... Já era!

Se dar a bunda...Já era! Se dar a bunda...Já era!

Ainda falando sobre promiscuidade

Ainda falando sobre promiscuidade Ainda falando sobre promiscuidade

A culpa é da promiscuidade: um erro conceitual

os gays são promíscuos e quem não ?

 A culpa é da promiscuidade: um erro conceitual
 A culpa é da promiscuidade: um erro conceitual

Carpe Anum // Carpe Culum

Carpe o quê?

Carpe Anum // Carpe Culum Carpe Anum // Carpe Culum

Sessão Pipoca: The Trip

FILME

Sessão Pipoca: The Trip Sessão Pipoca: The Trip

Justiça de BH autoriza casamento homossexual

Carlos Eduardo e Jorge irão formalizar união em abril próximo...

Justiça de BH autoriza casamento homossexual Justiça de BH autoriza casamento homossexual

A culpa é dos gays?

Site atribui responsabilidade aos gays por mulheres estarem solteiras em Campo Grande...

A culpa é dos gays? A culpa é dos gays?

Querem desprestigiar os gays!

O Vaticano lançou uma crítica sobre a matéria publicada nos meios de comunicação...

Querem desprestigiar os gays! Querem desprestigiar os gays!

Uma defesa para Silas Malafáia.

mas não há outra coisa a se fazer aqui, nesse momento, depois de ler em alguns blogs evangélicos

Uma defesa para Silas Malafáia. Uma defesa para Silas Malafáia.

Sessão Pipoca: Mambo Italiano

FILME

Sessão Pipoca: Mambo Italiano Sessão Pipoca: Mambo Italiano

Banho Turco/ Hamam -- Il Bagno Turco- Sessão Pipoca

Esse filme eu descobri por conta do meu professor de italiano, que constantemente...

Banho Turco/ Hamam -- Il Bagno Turco- Sessão Pipoca Banho Turco/ Hamam -- Il Bagno Turco- Sessão Pipoca

quarta-feira, junho 15, 2011

Pau que dá em Chico dá em Francisco: Supremo libera protestos a favor da legalização das drogas

E a bancada Evangélica vai gritar dessa vez como? Vai subornar o governo de que jeito? Afinal, eles são os primeiros a gritarem: “liberdade de expressão!” Então, agora, engulam mais essa, mais esse efeito da LIBERDADE DE EXPRESSÃO! #CHUPACRENTAIADA!

maconha - marcha pela maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu nesta quarta-feira (15) o direito de cidadãos realizarem manifestações pela legalização de drogas em todo o Brasil. Por unanimidade dos oito ministros que participaram do julgamento, o STF decidiu que, a partir de agora, a Justiça não poderá proibir protestos e eventos públicos, como as marchas da maconha.

A Corte julgou ação proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que defende o direito a manifestações pela descriminalização das drogas, sem que isso seja considerado apologia ao crime.

Só no último mês, as marchas foram vetadas por decisões judiciais em pelo menos nove capitais brasileiras, com base no argumento de que esses protestos fariam apologia ao uso de drogas, que é crime previsto em lei.

A decisão do Supremo teve como base o direito, garantido na Constituição, de expressar ideias e se reunir para debater sobre elas. O relator do caso, ministro Celso de Mello, defendeu a liberdade de se manifestar desde que seja pacífica e não haja estímulo à violência.
Mello defendeu chamadas marchas da maconha que, para ele, não fazem apologia às drogas, apenas promovem um debate “necessário”.

“No caso da marcha da maconha, do que se pode perceber, não há qualquer espécie de enaltecimento defesa ou justificativa do porte para consumo ou tráfico de drogas ilícitas, que são tipificados na vigente lei de drogas. Ao contrário, resta iminente a tentativa de pautar importante e necessário debate das políticas públicas e dos efeitos do proibicionismo”, argumentou.

Em seu voto, Mello lembrou, no entanto, que se manifestar em favor da legalização das drogas não quer dizer que, durante as marchas pró-maconha, seja liberado o consumo de drogas. Por mais de uma vez, ele deixou claro que o tribunal não está “legalizando o uso de drogas”.

“A proteção judicial não contempla, e nem poderia fazê-lo, a criação de um espaço público imune à fiscalização do estado. Menos ainda e propugna que (...) os manifestantes possam ocorrem em ilicitude de qualquer espécie como, por exemplo, consumir drogas. (...) O STF está apenas assegurando o exercício de duas liberdades fundamentais: o direito à reunião e à liberdade de pensamento. O Supremo não está legalizando o uso de drogas”, afirmou.
A ministra Cármen Lúcia citou a “criatividade” dos manifestantes para debater o assunto, mesmo diante das proibições. Em algumas marchas, a palavra “maconha” foi trocada por “pamonha” e os atos transformados em protestos pela liberdade de expressão.

“A liberdade é mais criativa do que qualquer algema que se possa colocar no povo. (...) Alguns avanços se fazem dessa forma, postulando algo que neste momento é tão grave e com o tempo passa a ser normal para todo mundo. Tenho profundo gosto pela praça porque a praça foi negada a nossa geração”, afirmou a ministra ao fazer referência a proibição de manifestações públicas durante o regime militar (1964-1985).
Ressalva
Ao defender o direito de protestar sobre esse assunto, o ministro Luiz Fux fez uma advertência. Para ele, crianças e adolescentes não poderiam participar de manifestações, como as marchas da maconha.

“Não é adequado que crianças e adolescente cuja autonomia é limitada sejam compelidos a participação ativa no evento. O engajamento de menores em movimentos dessa natureza, expondo deles a defesa ostensiva do consumo legalizado de entorpecentes, no meu modo de ver, interfere no processo de formação de sua autonomia”, afirmou o ministro.
Julgamento
Na primeira parte do julgamento, os ministros rejeitaram pedido feito pela Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup) para legalizar o cultivo doméstico da planta da maconha e seu uso para fins medicinais e religiosos.

A vice-procuradora-geral da República Deborah Duprat, responsável pela ação, defendeu a importância de que o Supremo se pronuncie definitivamente sobre o assunto. Segundo ela, os as leis anteriores à Constituição de 1988 devem ser reinterpretadas de acordo seus princípios.

“A primeira grande objeção é supressão da visão positivista de que aos textos são unívocos, de que as palavras se colam às coisas de modo definitivo. O que está em debate é a liberdade de expressão como uma dimensão indissociável da dignidade da pessoa humana. Não cabe ao estado fazer juízo de valor sobre a opinião de quem quer que seja”, afirmou a vice-procuradora.

A liberdade de debater a legalização de drogas em atos públicos também foi defendida no plenário do STF pela Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup) e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
O advogado da Abesup Mauro Chaiben defendeu a necessidade de discutir, por exemplo, o benefício da redução da criminalidade no caso de legalização dessas substâncias. Para ele, até a dependência causada pela maconha poderia ser reduzida se a droga fosse consumida em sua forma “pura e simples, sem a energia negativa do tráfico”.

“O modelo proibicionista criou novas drogas ainda mais danosas. A liberdade de expressão há de prevalecer justamente para proporcionar esse debate que aqui apresento”, afirmou Chaiben.

Para o advogado do IBCCRIM, Luciano Feldens, a restrição ao direito de manifestação e reunião só poderia ser admitida num estado de sítio, que não é a situação do Brasil.

“Inexistiria qualquer razão para que a liberdade de expressão fosse alçada à condição de direito se ela protegesse exclusivamente o direito a manifestações compartilhadas pela ampla maioria da sociedade”, afirmou Feldens.

Fonte: G1

Nenhum comentário:

Postar um comentário

1-Este blog aceita comentários que sejam específicos, ou em diálogo com as postagens correspondentes, conteúdo fora do contexto da mensagem correspondente poderá não ser publicado.

2- São vedados comentários com conteúdo de pregação ou proselitismos de doutrinas específicas de igrejas cristãs, ou qualquer outra religião,salvo quando estes se referirem à crítica de uma postagem principal em concordância ou discordância da mesma, devidamente fundamentados.

3-Conforme art. 5º, IV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

4-Todo conteúdo dos comentários será avaliado, sendo reservado o direito de não serem publicados, os comentários, caso seus fundamentos sejam ofensivos ou desrespeitem o direito dos homossexuais.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...