Casal de lésbicas consegue que dupla maternidade seja reconhecida na Justiça


Uma garota de Jandira (Grande SP) vai se tornar a terceira criança brasileira a ter o nome de duas mães na certidão de nascimento. Até 10 de setembro, Kaylla receberá o novo documento. Nele constará o nome de Janaína Santarelli, 29, que a gerou, e o de Iara Brito, 25, que a adotou na condição de companheira da mãe biológica.

O processo para reconhecer Iara, companheira de Janaína há sete anos, como mãe começou em 2008. Janaína engravidou com doador desconhecido.

"O importante para a criança é que tenha figuras significativas que exerçam as funções parentais, independente de suas opções sexuais", diz a sentença da juíza Débora Ribeiro. Para Kaylla, Janaína é “mamãe” e Iara, “manhê”.

O casal vai relatar a experiência nesta terça (30) na mesa redonda “Mulheres, lésbicas e relações familiares” da Secretaria de Estado da Justiça em São Paulo, parte da programação do Dia da Visibilidade Lésbica, celebrado em 29 de agosto.


Fonte: O Tempo

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