VEJA O QUE ROLA POR AQUI!

Nossos destaques:

VEJA O QUE ROLA POR AQUI! VEJA O QUE ROLA POR AQUI!

O amor cristão nos EUA expulsa jovens de casa por serem gays

Cacciati dai genitori migliaia di gay diventano homeless

O amor cristão nos EUA expulsa jovens de casa por serem gays O amor cristão nos EUA expulsa jovens de casa por serem gays

Ser um homem feminino

Salve, salve a alegria, A pureza e a fantasia […]

Ser um homem feminino Ser um homem feminino

DAR A BUNDA

Se dar a bunda... Já era!

Se dar a bunda...Já era! Se dar a bunda...Já era!

Ainda falando sobre promiscuidade

Ainda falando sobre promiscuidade Ainda falando sobre promiscuidade

A culpa é da promiscuidade: um erro conceitual

os gays são promíscuos e quem não ?

 A culpa é da promiscuidade: um erro conceitual
 A culpa é da promiscuidade: um erro conceitual

Carpe Anum // Carpe Culum

Carpe o quê?

Carpe Anum // Carpe Culum Carpe Anum // Carpe Culum

Sessão Pipoca: The Trip

FILME

Sessão Pipoca: The Trip Sessão Pipoca: The Trip

Justiça de BH autoriza casamento homossexual

Carlos Eduardo e Jorge irão formalizar união em abril próximo...

Justiça de BH autoriza casamento homossexual Justiça de BH autoriza casamento homossexual

A culpa é dos gays?

Site atribui responsabilidade aos gays por mulheres estarem solteiras em Campo Grande...

A culpa é dos gays? A culpa é dos gays?

Querem desprestigiar os gays!

O Vaticano lançou uma crítica sobre a matéria publicada nos meios de comunicação...

Querem desprestigiar os gays! Querem desprestigiar os gays!

Uma defesa para Silas Malafáia.

mas não há outra coisa a se fazer aqui, nesse momento, depois de ler em alguns blogs evangélicos

Uma defesa para Silas Malafáia. Uma defesa para Silas Malafáia.

Sessão Pipoca: Mambo Italiano

FILME

Sessão Pipoca: Mambo Italiano Sessão Pipoca: Mambo Italiano

Banho Turco/ Hamam -- Il Bagno Turco- Sessão Pipoca

Esse filme eu descobri por conta do meu professor de italiano, que constantemente...

Banho Turco/ Hamam -- Il Bagno Turco- Sessão Pipoca Banho Turco/ Hamam -- Il Bagno Turco- Sessão Pipoca

terça-feira, março 01, 2011

Deputados evangélicos tentam barrar companheiro gay como dependente no IR

ronaldo

Ronaldo Fonseca é pastor da Assembleia de  Deus e advogado

Fonte: Gay1

O deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) entrou há pouco com uma ação popular na Justiça Federal pedindo para que seja sustado, em caráter liminar, o ato do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que autorizou a inclusão de companheiros homossexuais como dependentes para fins de dedução fiscal na declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano.

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), informou que deputados integrantes da frente vão propor adicionalmente projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do ato. A frente apoia a ação popular. Começa nesta terça-feira (1º) o prazo para a entrega da declaração do IR.

Ilegalidade

Fonseca considera que o ato do ministro foi inconstitucional e ilegal. Segundo ele, o artigo 226 da Constituição determina que é reconhecida a união estável apenas entre homem e mulher. “A Fazenda Pública decidiu, por ato normativo, que, para o direito tributário, não importa o sexo do companheiro, importa a capacidade produtiva dos agentes envolvidos”, explica. “Isso é usurpar o poder legislador do Congresso Nacional”, complementa o parlamentar.

Para o deputado, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) também está sendo ferida, já que é obrigatório que toda renúncia de receita feita pelo gestor público venha acompanhada de relatório de impacto orçamentário e da fonte de compensação. “O ato vai trazer prejuízo ao erário”, destaca.

João Campos também acredita que a Receita Federal atropelou o princípio da legalidade. “A Receita Federal errou. A extensão de vantagens fiscais não pode ser dada por ato administrativo. Tem de ser feita por lei específica”, diz.
A ação tomou como base nota técnica do consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, Francisco Lúcio Pereira Filho, que atestou a “exorbitância do poder regulamentar da Fazenda Pública”. A análise atendeu a uma solicitação do deputado Ronaldo Fonseca.

Interpretação da lei

Nota da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) – órgão que embasou a decisão do Ministério da Fazenda por meio do parecer 1.530/10 – estabelece que, entre as funções da Procuradoria Geral, está interpretar a legislação no âmbito da administração tributária. A interpretação dada ao conceito de “companheiro ou companheira”, segundo o órgão, é compatível com as atribuições da procuradoria e não excede as prerrogativas do Poder Executivo.

A interpretação, segundo explica a nota, é baseada em princípios constitucionais (em especial o que veda a discriminação de qualquer tipo, inclusive a de gênero) e em decisões já proferidas pelo Poder Judiciário.

Diversas decisões do Judiciário já reconheceram, por exemplo, o direito à inclusão de companheiro homossexual como dependente em planos de saúde. No âmbito do Poder Executivo, o Ministério da Previdência Social reconhece desde o ano passado o direito de companheiros homossexuais à pensão como dependentes preferenciais – mesma condição de cônjuges e filhos menores ou incapazes (Portaria 513/10).

Homofobia

Para o deputado Jean Wyllys (PSol-RJ), que articula a reestruturação da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), a motivação da ação popular não é a legalidade, e sim a “homofobia”. “A Procuradoria Geral da Fazenda já entendeu que o direito tributário não se pauta pelo direito civil”, afirma. “O parecer da procuradoria parte do princípio constitucional da não-discriminação”, completa.

Wyllys garante que não haverá perda considerável pelo erário público, porque o número de uniões estáveis entre homossexuais reconhecidas pela Justiça ainda é pequeno. “Temos que estender os direitos ao conjunto da população, incluindo as minorias”, assegura.

Um comentário:

  1. Chega a ser patético o ódio dos cristãos em relação aos homossexuais. A Bíblia traz o homossexualismo como um "pecado", digno de enviar o homessexual ao abismo do inferno pra lá sofrer eternamente por seus atos. Sequer passa pela cabeça dos que crêem que o homossexual não escolhe ser homossexual, da mesma forma que eu não escolhi ser heterossexual. Não há cristão nem diabo, ou os dois conjuntamente, que me "convenceriam" a ser homossexual. O inverso tb é verdadeiro. Imaginem agora vc, heterossexual, que esse impulso, essa necessidade biológica por alguém do outro sexo, fosse "proibida", como o é para o homossexual. Como vc reagiria? Rejeitaria esse "pecado", "santificando" assim sua existência e indo pro Céu, ou sucumbiria a essa imperiosa necessidade? Sejam sinceros, pelo menos uma vez na vida. Como poderia Deus, no alto de Sua Excelência, condenar alguém por não conter algo que sua própria natureza lhe impõe? Não seria justo, mesmo levando em consideração o fácil discurso de que "a justiça de Deus não é a justiça dos homens". Gostaria de perguntar o seguinte: em que vc acredita? Sinceramente, no que vc acredita? Não o que os outros acham, mas vc. Tem muita coisa absurda que é enfiada goela abaixo e que a maioria simplesmente aceita por medo. Exercitem seu espírito crítico. A igreja já mandou pra fogueira quem dizia que a Terra não era o centro do Universo e que o Sol não girava em torno dela, mas o contrário. Não sejam os inquisidores do novo milênio.

    ResponderExcluir

1-Este blog aceita comentários que sejam específicos, ou em diálogo com as postagens correspondentes, conteúdo fora do contexto da mensagem correspondente poderá não ser publicado.

2- São vedados comentários com conteúdo de pregação ou proselitismos de doutrinas específicas de igrejas cristãs, ou qualquer outra religião,salvo quando estes se referirem à crítica de uma postagem principal em concordância ou discordância da mesma, devidamente fundamentados.

3-Conforme art. 5º, IV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

4-Todo conteúdo dos comentários será avaliado, sendo reservado o direito de não serem publicados, os comentários, caso seus fundamentos sejam ofensivos ou desrespeitem o direito dos homossexuais.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...