sexta-feira, março 04, 2011

Marta Suplicy assume relatoria do PLC 122/06

Marta Suplicy diz que vai agilizar votação de projeto pela criminalização da homofobia

Na última quarta-feira (2) o nome da senadora Marta Suplicy (PT-SP) foi escolhido oficialmente para assumir a relatoria do PLC 122/2006, que visa tornar crime a homofobia em todo o Brasil.

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Desde o começo do ano, a senadora já havia dado declarações públicas de que tinha "vontade" de assumir a relatoria do projeto de lei. E o senador Paulo Paim (PT-SP), que preside a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, designou tal tarefa à senadora. Marta Suplicy declarou que a sociedade não pode mais permitir que homossexuais sejam "humilhados, espancados e assassinados".

Neste momento, o PLC 122/2006 encontra-se na CDH, onde deve ser aprovado com facilidade. Em seguida, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), local onde o PL tem de ser aprovado para então ser votado no plenário do Senado.

Se aprovado, o projeto volta para a Câmara, pois o texto sofreu alteração. Caso os deputados aprovem a proposta, ela segue para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Fonte: A Capa

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